A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das audiências das testemunhas do processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse de Luíz Inácio Lula da Silva no terceiro mandato como presidente da República.
O início do interrogatório das testemunhas de acusação da defesa de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 está previsto para a próxima segunda-feira (19), quando devem depor o ex-comandante do Exército Freire Gomes e o ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a defesa ainda não teve acesso total às provas após Moraes determinar que a Policia Federal (PF) entregue todo o material. Dessa forma, os advogados precisam de mais tempo para analisar as provas.
“Iniciar a instrução sem que a defesa conheça aquilo que não interessou à acusação é impedir que qualquer alternativa surja nos autos. E, dessa forma, é terminar o processo sem que o transcorrer deste possa alterar as convicções hoje abraçadas”, argumentaram os advogados.
Os principais depoimentos devem ser tomados no dia 30 deste mês, data na qual o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vão falar na audiência marcada por Moraes. Todos foram indicados por Bolsonaro.
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Por Agência Brasil
Moraes manda PF liberar a Bolsonaro download de provas do plano de golpe
A decisão complementa despacho anterior e atende pedido das defesas, que buscam acesso integral a provas como dados de celulares, computadores e documentos reunidos durante as investigações.
A defesa do general e ex-ministro Augusto Heleno foi a única a ainda não fornecer um endereço de e-mail de advogado para recebimento dos arquivos.
“Determino que a Polícia Federal envie, de imediato, link externo para os e-mails dos advogados, devidamente indicados, para que realizem download do material, mediante assinatura do termo de confidencialidade e preservação de sigilo”, diz Moraes em decisão.
O ministro já havia autorizado, no final de abril, o acesso integral dos réus às provas coletadas no inquérito do plano de golpe. Desde então, a PF teve de informar qual seria a melhor forma de enviar os arquivos, e os advogados precisaram indicar os e-mails para os quais o acesso seria concedido.
Na decisão de abril, deverá manter sigilosos eventuais documentos, mídias, áudios e vídeos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada de todos os denunciados. Nesse caso, o juízo deverá ser comunicado e as Defesas deverão realizar requerimentos específicos.
Por Gabriela Boechat/CNN
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