Por Agência News Cariri
Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Juazeiro do Norte, como parte de um roteiro de compromissos em estados nordestinos. O pouso da aeronave presidencial está previsto para às 9h45 no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.
Logo após sua chegada, Lula se desloca para o município de Salgueiro, em Pernambuco, onde, às 11h, participa da cerimônia que marca o início das obras de ampliação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado. A duplicação da estrutura é um dos marcos do projeto federal Caminho das Águas, liderado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que percorre o nordeste acompanhando os avanços da Transposição do Rio São Francisco.
Após o evento em Salgueiro, o presidente embarca em um helicóptero para sobrevoar as intervenções em andamento no trecho cearense da obra, na região de Ipaumirim (CE). O deslocamento segue até o município paraibano de Cachoeira dos Índios, onde Lula será recebido no período da tarde para mais uma etapa da agenda.
Na Paraíba, o chefe do Executivo federal visita o canteiro da Barragem do Redondo, onde inaugura oficialmente um segmento do Ramal do Apodi, importante infraestrutura voltada à segurança hídrica da região.
Encerrando o dia, o presidente retorna a Juazeiro do Norte por volta das 18h40, de onde parte em direção a Brasília.
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 
A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos.
Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais, diante do aumento de casos de violência no ambiente de trabalho.
“Essas situações geram consequências sérias, como estresse, adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e queda na produtividade. Além disso, a insegurança vivida compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, criando um ciclo prejudicial tanto para os profissionais quanto para a população usuária dos serviços de saúde”, justificou.
Além do homicídio, o projeto na lista dos crimes hediondos, lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte praticada contra os profissionais da saúde no exercício da profissão.
O crime de lesão será considerado hediondo se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau em razão do vínculo.
Outro ponto do projeto dobra a pena para o crime de constrangimento ilegal, quando, o crime for praticado contra profissionais da saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.
Profissionais da educação
O relator acatou uma emenda da deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP) para incluir profissionais de educação em alguns casos. Com isso, o texto aumenta a pena para o crime de lesão corporal cometido contra profissionais da área de educação.
O crime de desacato passa a ter a pena dobrada quando cometido contra tais profissionais. Nos casos de crime de ameaça cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício profissional, o projeto determina o aumento da pena em um terço.
“Diante da crescente violência contra profissionais da educação no Brasil e no mundo, justifica-se plenamente o aumento das penas para crimes contra a honra e lesão corporal quando direcionados a esses indivíduos. Tal medida não apenas protegerá os educadores, mas também contribuirá para a valorização da educação e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e produtivo. O fortalecimento das leis que protegem esses profissionais é um passo essencial para garantir a dignidade e o respeito que eles merecem no exercício de sua importante função social”, argumentou a deputada.
Por Agência Brasil
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