A revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser solicitada até o dia 13 de maio, por trabalhadores que exerceram atividade laboral com carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013. No entanto, o valor a ser pago dependerá do período em que o trabalhador teve o dinheiro depositado na conta do fundo.
O prazo para a solicitação é até o dia 13 de maio, pois é nesta data que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará o julgamento das ações referente a correção dos depósitos feitos no FGTS.
A correção é possível devido a base na qual o benefício é baseado, a Taxa Referencial (TR), em que seus índices não acompanham a inflação desde de 1999. Segundo o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), se o Índice de Preços Nacional ao Consumidor (INPC) fosse utilizado para a correção monetária em vez da TR não haveria perda de rendimentos calculados em R$ 538 bilhões.
Como solicitar a revisão do FGTS?
Para pedir a correção dos valores do FGTS, o trabalhador precisa entrar com uma ação judicial contra a Caixa Econômica Federal, responsável pelo armazenamento e repasse do benefício, com auxílio de um advogado especializado na área.
Vale lembrar que a ação de correção precisa ser efetuada até o dia 13 de maio quando acontece o julgamento pelo STF.
Quem pode solicitar a revisão?
Tem direito a revisão todo cidadão que trabalhou com carteira assinada entre 1999 a 2013, válido tanto para quem ainda tem saldo na conta do fundo, quando para quem já resgatou o valor.
Para dar entrada na ação, é necessário recorrer a um advogado especializado no assunto para poder orientá-lo no processo.
Em relação a documentação necessária, confira a lista logo abaixo:
- Cópia da carteira de trabalho com a identificação do PIS;
- Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada;
- Cópia da carteira de identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência.
- Vale ressaltar que o extrato do FGTS pode ser obtido através do site da Caixa.
Pai e quatro filhos morrem de covid em 33 dias em SC
A viúva de Ércio, Viviane Almeida, de 40 anos, comentou que os familiares não sabem como se infectaram com o coronavírus, pois todos respeitavam os protocolos sanitários.
"É difícil de superar este momento doloroso para todos da família. Não sabemos como a gente se infectou porque nos cuidávamos, com álcool em gel, lavando sempre as mãos e usando máscara", diz.
A primeira da família a perder a vida para o vírus foi Maria Rosimara de Almeida Hellmann, de 34 anos, no dia 2 de abril. Irmão dela, o técnico em enfermagem Antônio de Almeida, de 50 anos, morreu oito dias depois.
Em 24 de abril foi o pai, João Alci, que não resistiu às complicações causadas pelo coronavírus. Pouco mais de uma semana depois, em 3 de maio, mais uma de suas filhas, Zelirde Almeida, de 45 anos, também morreu.
Todos receberam atendimento em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Ituporanga já registrou 52 óbitos pela covid-19.
A família contou ao UOL que um quinto irmão, Joares Almeida, de 48 anos, ainda está internado na terapia intensiva, no Hospital Bom Jesus, também na cidade do interior catarinense.
Além deles, uma sexta filha de João Alci, Lucimara, e a matriarca da família, Cecília Almeida, de 69 anos, também foram infectadas, mas sobreviveram.
Viviane afirma que, apesar da perda dos parentes, continua acreditando na importância de seguir os protocolos para não evitar uma tragédia ainda maior.
"Acima de tudo, precisamos nos cuidar e respeitar essa doença. Por mais que acredite que não vai acontecer com a gente, a cada dia a covid-19 nos prova que é violenta, tira o nosso chão e toda a nossa estrutura", finaliza.
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