Apesar de não receberem pensão, ex-mandatários têm direito a assessores pagos pela Presidência da República e veículos com combustível.
Presidentes brasileiros que deixam o cargo não recebem pensão ou qualquer tipo de remuneração direta. Mas o que lhes é oferecido chega a custar o equivalente a R$ 12 mil por dia aos contribuintes.
Trata-se de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito.
A União paga os salários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e o pagamento das despesas de combustível.
Essas garantias foram concedidas por meio da Lei 7.474/86 e pelo decreto 6.381/2008.
Em 2018, os benefícios concedidos a cinco ex-presidentes — José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — custaram à União R$ 4,6 milhões (veja gráfico abaixo).
Nos quatro primeiros meses deste ano, as despesas com servidores à disposição deles e veículos chegaram a R$ 1,45 milhão, já com a inclusão do ex-presidente Michel Temer na lista.
Os dados foram fornecidos ao R7 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação .
O principal gasto é com o salário dos servidores: R$ 1,33 milhão em 2019; e R$ 3,35 milhões em 2018.
As diárias e passagens aparecem em seguida, com custo de R$ 305,7 mil de janeiro a abril de 2019; e R$ 1,11 milhão em 2018.
Os seis ex-presidentes têm cada um dois carros à disposição. Cinco desses veículos são emprestados pela montadora Fiat — SUVs Freemont.
Segundo o governo, por estarem em contrato de comodato esses veículos não geram "qualquer ônus para a Presidência da República".
"Os custos de manutenção e seguro desses carros cedidos em regime de comodato não são de responsabilidade da Presidência da República e sim das montadoras de veículos contratadas."
Os outros sete automóveis (Ford Focus, Fusion e Chevrolet Omega) são da frota própria da Secretaria de Administração da Presidência da República, sendo esta responsável pelo pagamento de seguro e manutenção.
O combustível de todos eles é custeado pela União: R$ 8.207 entre janeiro e abril deste ano; e R$ 79 mil em 2018.
(R7)
ACUSADO DE MATAR JOVEM A FACADAS EM GUARACIABA É PRESO PELA PM EM IPU E CONFESSA O CRIME
Um homem acusado de haver matado uma jovem de 17 anos na tarde desta sexta (10), em Guaraciaba do Norte, foi preso por volta das 22h00 após um trabalho em conjunto realizado pelos PMs de Guaraciaba do Norte e Ipu.
Acusado: Francisco Marcelo Freitas de Oliveira
A prisão aconteceu no bairro Cafute, no município de Ipu e o acusado foi identificado como FRANCISCO MARCELO FREITAS DE OLIVEIRA, 19 anos. Em um vídeo gravado pelos policiais, o mesmo confessa ter matado a jovem GEISSIANA FARIAS DOS SANTOS, cujo corpo foi encontrado dentro do Ginásio coberto de Guaraciaba com várias perfurações na região do pescoço.
No vídeo, o mesmo afirma ter matado a vítima porque “ela teria trocado ele por um cara rico”. O homicida foi conduzido a Delegacia de Guaraciaba do Norte e apresentado ao Delegado Dr. Ricardo, que realizou a autuação em flagrante por crime de feminicídio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário