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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Governo reduz contingenciamento e libera R$ 1,588 bilhão para o MEC

Orçamento da pasta volta à situação de março.
A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu há pouco o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.

A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.

“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.

(Agência Brasil)

POLÍCIA CIVIL: Chefe de grupo de extermínio preso em Fortaleza vivia em imóvel de R$ 2 milhões

A polícia investiga informações de que Marcelo Pantoja Rabelo pretendia incluir o Ceará em rotas de contrabando.
Um foragido da Justiça do Pará, investigado por ser chefe de um grupo de extermínio e por envolvimento em uma dupla tentativa de homicídio, foi preso em Fortaleza nesta segunda-feira (20). Ele estava em um posto de combustíveis, em um carro blindado, quando foi visto por policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Ao ser abordado, o homem apresentou documentos falsos. 

A polícia investiga informações de que Marcelo Pantoja Rabelo, 40, conhecido por “Marcelo da Sucata”, pretendia incluir o Ceará em rotas de contrabando. O grupo de extermínio chefiado por ele vitimou seis pessoas em 2016, no Pará. A tentativa de duplo homicídio também ocorreu naquele Estado, em 2018. No Ceará, o homem não possui antecedentes criminais. 
Após ser abordado, Rabelo foi conduzido pela polícia até o imóvel onde morava, em um condomínio no Bairro Cocó, avaliado em cerca de R$ 2 milhões. Lá foram encontrados ampolas de anabolizantes, celulares, sendo um do tipo "satélite", e um caderno de anotações. O carro blindado onde o criminoso estava é avaliado em R$ 300 mil, informou a secretaria. 

Após contato com a Justiça do Pará, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o criminoso pelo crime de homicídio qualificado. "Marcelo da Sucata” também foi autuado em flagrante por uso de documento falso e posse de substância anabolizante. 

O material encontrado com ele foi encaminhado à sede da Draco.

(Diário do Nordeste)

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