De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, a justificativa é de que os gastos com pessoal entre janeiro e abril subira, 9,71% em relação a igual período do ano passado.
O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho, anunciou a suspensão temporária de todos os concursos públicos. A medida afetará as homologações e os chamamentos de concursos anunciados e em andamento em todas as áreas. A decisão foi divulgada nesta tarde durante coletiva sobre o plano de cortes do executivo estadual.
De acordo com o secretário, a justificativa é de que os gastos com pessoal entre janeiro e abril subiram 9,71% em relação a igual período do ano passado. "Foi um aumento de folha muito significativo; o maior aumento do Brasil", afirma Mauro Filho. O secretário pontua que em setembro a medida será reavaliada para saber se surtiu o efeito desejado.
Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em todo o ano de 2018, os custos com pessoal no Ceará cresceram 10,6% em relação a 2017. A variação foi a maior entre os estados brasileiros. O segundo colocado, o Pará, apresentou elevação de 8%.
Nos cálculos do Governo do Estado, o aumento dos gastos com folha de pagamento foi ainda um pouco maior do que registrou o Ipea, chegando a 11,6%. Em valores, a folha de pagamento deixou de custar aos cofres públicos R$9,12 bilhões em 2017 para custar R$10,2 bilhões no ano passado.
A Seplag ainda revelou que os gastos com pessoal representaram 42% de toda a composição de gastos do Poder Executivo em 2018, detendo a maior parcela de recursos originados em todas as fontes.
Protesto
Concomitante ao anúncio das medidas, servidores públicos realizam protesto na porta da sala de coletiva. A reinvindicação é respeito ao servidor e reajsute salarial de 20%.
(Diário do Nordeste)
Só hoje, 40 presos são achados mortos em Manaus; total vai a 55
Segundo o governo do estado, corpos foram encontrados nesta segunda e indícios apontam mortes por asfixia. No domingo, briga havia deixado 15 mortos no Compaj.
Quarenta presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, o governo do Amazonas havia dito que eram 42 mortos.
Na véspera, uma briga entre presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) já tinha deixado 15 presidiários mortos.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que todas as mortes desta segunda tinham indício de asfixia. Elas ocorreram nas seguintes unidades:
- Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) – 25 mortos;
- Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – 6 mortos;
- Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) – 5 mortos;
- Compaj – 4 mortos.
De acordo com a Seap, "neste momento, a situação está controlada e os presos estão na tranca".
Também nesta segunda, o Ministério da Justiça informou que vai enviar ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. De acordo com o governo federal, a força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário – o objetivo é "controlar distúrbios e resolver outros problemas".
No caso do Compaj, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio desde o massacre que deixou 56 mortos em janeiro de 2017. A força atua também na estrada onde ficam as cadeias.
Em nota, o governo do Amazonas informou que o governador Wilson Lima conversou na tarde desta segunda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
"Acabei de falar com o ministro Sérgio Moro, que já está mandando uma equipe de intervenção prisional para o Estado do Amazonas, para que possa nos ajudar neste momento de crise e um problema que é nacional: o problema dos presídios. A qualquer momento a equipe de intervenção do Ministério da Justiça desembarca no Estado para nos ajudar", afirmou Wilson Lima no comunicado.
No domingo, uma briga entre detentos dos pavilhões 3 e 5 do Compaj terminou com 15 mortos.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária, coronel Marcos Vinicius Almeida, a confusão aconteceu durante o horário de visitação na unidade. As vítimas foram assassinadas asfixiadas ou perfuradas com escovas de dentes.
"Não foi rebelião. É uma briga de internos. Nunca havia acontecido mortes durante visitas. Alguns morreram dentro da cela com as grades trancadas. Eles cometeram os crimes também em frente aos familiares", afirmou Almeida.
O secretário também disse que não foram registrados reféns, agentes feridos ou fuga de detentos. Questionado sobre denúncias feitas por familiares de detentos de que policiais em helicópteros atiraram contra presos, ele disse que os tiros não foram direcionados a pessoas e serviram apenas para contenção.
O titular da Seap afirmou que uma investigação foi aberta para apurar as motivações da briga. "O Estado não reconhece facções. Estamos investigando o que teria motivado isso. As câmeras internas registraram todos os crimes e vamos encaminhar as informações à Justiça."
Em nota, o governo do Amazonas informa que "mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira". "Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que já fez no Compaj."
Massacre em 2017 e início da crise
A crise no sistema penitenciário do Amazonas teve início em janeiro de 2017, quando um conflito no Compaj deixou deixou 56 mortos. A rebelião durou mais de 17 horas e foi considerada pelo então secretário de Segurança Pública "o maior massacre do sistema prisional" do Estado.
Os mortos eram integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos por estupro, segundo o então secretário.
Um dia depois, um motim na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), que fica na Zona Leste de Manaus, deixou mais mortos. O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também teve um princípio de motim.
Como medida para ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado, homens da Força Nacional de Segurança chegaram a Manaus. Eles passaram a atuar na área externa das cadeias. Dentro dos presídios, no entanto, a segurança é de responsabilidade do governo do estado.
Após aquela crise, um grupo de 17 detentos chefes de facções foram transferidos do Compaj e do Ipat para um presídio federal de Mato Grosso do Sul.
À época, além de executar transferência dos detentos, a Seap informou que adotaria novas medidas para evitar rebeliões.
Oito meses após a rebelião, a Polícia Civil concluiu o inquérito, no qual 210 pessoas foram indiciadas pelos assassinatos dos 56 presos no Compaj.
Em novembro de 2017, o Ministério Público do Estado (MP-AM) ofereceu denúncia criminal contra 213 detentos por homicídio triplamente qualificado. De acordo com a Justiça, os denunciados aguardam julgamento. Os processos estão na fase de instrução.
Em dezembro de 2018, um agente penitenciário foi morto dentro do Compaj.
(G1)
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