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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Reforço de R$ 619 milhões garante avanço das obras do Cinturão das Águas


Cinturão das Águas
Uma das grandes intervenções para aumentar a segurança hídrica para o Ceará ganhou novo impulso com reforço de verbas no valor de R$ 619 milhões. O montante, garantido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União e vai garantir o avanço das obras do Cinturão das Águas (CAC).

O governador Camilo Santana destacou a segurança hídrica como prioridade da gestão e o apoio do Governo Federal para levar água para todo o Ceará. “Como estamos enfrentando o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média, essa notícia das novas verbas para o Cinturão das Águas é motivo de muita alegria e esperança. Não medirei esforços para garantir água para todos os nossos irmãos e irmãs cearenses”, afirmou.

“Com esses recursos, nós podemos concluir na totalidade os 146 quilômetros do chamado Trecho 1, que vai levar água do final do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda, no Cariri”, reforçou o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.

Esse primeiro trecho, além de atender às cidades do Cariri, vai levar as águas do São Francisco ao Rio Cariús, e dali ao Açude Orós. A expectativa é que a chegada das águas do São Francisco aconteça em ainda este ano. O CAC terá relevante papel na distribuição de água para boa parte do sertão cearense.

No Trecho 1, o equipamento vai beneficiar mais de um milhão de pessoas na Região do Cariri, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.

Histórico

A concepção preliminar do CAC teve origem no final dos anos 1990, no âmbito dos extensos estudos de “Inserção Regional” do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco (PTRSF) para o Nordeste Setentrional. Foi traçado um canal que praticamente circundaria os limites sul e oeste do Estado. À época, rotulou-se essa ideia de “Cordão de Água”.

Em março de 2009, a SRH contratou o “Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica, Estudo Ambiental e Anteprojeto do Trecho Jati-Cariús” para o que, então, denominou-se de Cinturão de Águas do Ceará (CAC).

Ceará Agora

Presidente deve deixar o cargo no dia seguinte à votação no Senado

Pelo cronograma do Senado, a presidente Dilma Rousseff deve ser oficialmente afastada do cargo, dando lugar ao vice Michel Temer, na manhã de 12 de maio, dia seguinte à votação do plenário que deve aprovar a abertura do processo de impeachment da petista.

Segundo o rito previsto pela equipe técnica do Senado e pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), caberá ao primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificar Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias.

Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito. Automaticamente, neste exato momento, segundo técnicos legislativos, a petista passa a ser uma presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício.

Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo de um para o outro ou seguir qualquer formalidade.

Provavelmente Dilma será informada oficialmente na manhã seguinte, dia 12, devido à expectativa de que a sessão do Senado acabe somente no fim da noite de quarta-feira (11) devido aos questionamentos que serão feito e ao embate político entre oposição e governistas.

A assinatura da notificação não precisa ser em evento público. Ou seja, Dilma poderá assiná-la em encontro reservado com o primeiro-secretário do Senado.

Caberá a ela decidir pela abertura ao público deste ato e de possível manifestação política, como deixar o Palácio do Planalto pela rampa.

A presidente de fato está analisando transformar sua saída em um ato político e planeja descer a rampa acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula.

Procurador-geral pede investigação de Lula, Cunha, três ministros e mais 25 pessoas


janottO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.
A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:
- Ex-presidente Lula;
- Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
- Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
- Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
- Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
- Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.
O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.
Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.
“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot. 
Agência Brasil

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