Expocrato 2016

Renan diz que foi contra reconduzir Janot

Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu ter atuado contra a recondução do atual procurador-geral da República ao cargo, aprovada no ano passado pelo Senado.

Renan, que é alvo de pelo menos nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, já havia chamado Janot de mau-caráter em outra conversa gravada por Machado.

O cargo de procurador-geral tem mandato de dois anos. A indicação é prerrogativa do presidente da República, mas deve ser aprovada pelo Senado. Indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff, Janot foi reconduzido ao cargo em 2015 após conseguir 59 votos a favor contra 12 e uma abstenção no plenário do Senado. Na ocasião, Renan disse que a recondução demonstrava a “isenção” da Casa.

O áudio do diálogo de Renan com Machado foi revelado ontem pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Na conversa, o ex-presidente da Transpetro inicia o assunto ao afirmar que o Senado não deveria ter aprovado a recondução do procurador-geral da República. “Hoje, eu acho que vocês não poderiam ter reconduzido esse b…, não. Aquele cara ali…”, diz Machado no áudio.

Renan pergunta sobre a quem ele estava se referindo. “Ter reconduzido o Janot. Tinha que ter comprado uma briga ali”, responde o ex-presidente da Transpetro. Renan, então, afirma que tentou barrar a recondução. “Mas eu estava só”, conclui o presidente do Senado.

Delação. Temendo que seu caso fosse enviado para a primeira instância e ficasse nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, o ex-presidente da Transpetro acabou aceitando fazer um acordo de delação premiada, entregar os áudios e contar o que sabe à Procuradoria-Geral da República.

A delação premiada de Machado foi homologada pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki. A partir de agora, Janot pode decidir quais serão os próximos passos das investigações e solicitar a abertura de novos inquéritos.

Não é a primeira vez que políticos investigados na operação criticam o procurador-geral. O ex-presidente e também senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) já lançou vários xingamentos a Janot. O parlamentar foi denunciado pelo procurador, teve sua mansão revistada pela Polícia Federal e até seus veículos de luxo chegaram a ser apreendidos. Janot acusa Collor de acumular o patrimônio com dinheiro de propina.

À TV Globo, que divulgou as gravações, Renan afirmou ter agilizado a recondução de Janot ao cargo. Na época, o presidente do Senado afirmou: “Do ponto de vista do cargo que exerço, tão logo a presidente indique o nome, seja quem for, eu despacharei para a Comissão e Constituição e Justiça. Vou combinar com os líderes para nós apreciarmos no plenário do Senado no mesmo dia que ele for apreciado pela comissão”. Procurado por meio de sua assessoria, Janot não comentou o caso.

Cofres dos municípios sofrerão impacto de mais de R$ 9 bilhões

Só este ano, os cofres municipais sofrerão impacto de mais de R$ 9 bilhões em despesas relativas a reajustes obrigatórios na folha de pagamento. A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi divulgada na edição desta sexta-feira, 27 de maio, pelo jornal Valor Econômico, na matéria Prefeituras terão de tirar R$ 9,4 bi extras do caixa. De acordo com a entidade, este rombo será causado pelo reajuste de 11,68% no salário mínimo e do reajuste de 11,36% do piso do magistério.

A notícia traz, logo no início, uma síntese da situação atual dos Municípios, enfraquecidos por reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tendo de arcar com impacto financeiro de R$ 2,62 bilhões e de R$ 6,78 bilhões só com o reajuste do mínimo e do piso dos professores, respectivamente. Ainda segundo a matéria, o cenário se agravou bastante, nos últimos anos, por causa da expansão dos gastos com pessoal em ritmo superior ao do crescimento da receita.

Via Sobral de prima