Cerca de 100 presos podem ter fugido e mais de 30 assassinados no Sistema Penal cearense desde o início das rebeliões simultâneas ocorridas em seis presídios da Grande Fortaleza e cadeias públicas no Interior no fim de semana. O número de detentos executados sumariamente poderá ainda aumentar já que muitos teriam ficado presos dentro de um túnel fechado pela Polícia Militar. Entre os foragidos estaria o bandido “Alemão”, que comandou o roubo milionário no Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005.
A mega-rebelião se transformou em uma tragédia para o governo de Camilo Santana, que, nesta manhã de segunda-feira (23) reapareceu no Palácio da Abolição e, agora há pouco, confirmou ter pedido ao Ministério da Justiça a vinda de tropas da Força Nacional de Segurança (FNS) para auxiliar a Polícia Militar a retomar o controle das cadeias.
Os corpos dos detentos assassinados estão sendo encaminhados ao necrotério da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde dezenas de familiares buscam informações e tentam identificar os mortos. Contudo, muitos cadáveres foram carbonizados e a identificação somente poderá ser feita oficialmente através de exame de DNA.
Alemão
Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão” teria escapado da Casa de Privação da Liberdade Um (CPPL 1) através de um túnel que só foi descoberto por volta de 3 horas de hoje e por onde teriam fugido em torno de 50 detentos daquela unidade.
Apontado como integrante da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), embora ele negue, o bandido teria fugido em meio a tantos outros detentos sem que fosse reconhecido. Na semana passada, a Polícia já havia recebido informações de que o bandido estaria planejando a fuga.
Mortos e boatos
Diante da falta de informações oficiais sobre o caso, familiares de presos das unidades penais que passaram por motins nos últimos dois dias buscam saber se seus parentes estão vivos. Muitos boatos se espalharam e a Sejus confirmou, no domingo, somente cinco mortes, identificando, pelo menos, quatro dos mortos. São eles: Roberto Bruno Agostinho dos Santos, Rian Pereira Paz, Daniel de Sousa Oliveira e Douglas Matos Ferreira.
Há, também notícias de que, entre os mortos estão o ex-policial militar Jean Charles da Silva Libório (ex-sargento da PM acusado de uma série de assassinatos) e o estuprador Antônio Carlos Xavier, o “Casim” (que violentou e matou a menina Alanis).
Blog do Jornalista Fernando Ribeiro
Sistema Prisional – Camilo pede apoio da Força Nacional de Segurança
O governador Camilo Santana divulga, em seu Facebook, nesta segunda-feira, ter montado um gabinete de crise para adotar medidas relacionadas ao sistema penitenciário do Estado. Também informa ter pedido apoio da Força Nacional de Segurança.Confira:
Diante dos lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. Montei um gabinete de crise, desde a manhã do último sábado, e tenho acompanhado pessoalmente todos os trabalhos desse grupo.
Além do apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e das nossas forças de segurança, que vêm atuando bravamente desde o início da greve dos agentes penitenciários, considerada ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões.
Conversei com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já garantiu esse apoio imediato.
Lamento profundamente o que vem ocorrendo em nossas unidades prisionais e não medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é de que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas.
Com Blog do Eliomar
Com Blog do Eliomar
Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies
Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.
Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à frente da área, estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao Estado que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem – com otimismo, para os últimos meses de 2016. O novo governo assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus antecessores: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), conforme apurou o Estado, já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.
A decisão de abrir ou não novas vagas – e, se sim, quantas – para Pronatec, Fies e ProUni depende exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro. Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem “musculatura” para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.
Um dos pilares do slogan Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, “emprestando” dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.
No ano passado, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.
Um ponto, contudo, preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem – e tem dito aos colegas que pretende “renegociar” o valor, com a intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017.
Bolsas
Outra crítica que os funcionários ouvem do ministro é uma suposta “desorganização e pulverização” dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulneráveis. Mendonça, de acordo com eles, gostaria de unificar os critérios de seleção para as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (ProUni) – menina dos olhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, intensificar o que chama de premissa da meritocracia. Ou seja: para o ministro, a contrapartida do estudante que recebe dinheiro público para estudar deve ser “apresentar resultados”. Hoje, o ProUni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.
Mais Médicos
Na área da saúde, o programa Mais Médicos, lançado por Dilma Rousseff, também deverá cada vez mais reduzir o número de médicos estrangeiros contratados. Assim que assumiu o posto de ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP) já tinha uma ideia em mente: reduzir a participação de profissionais estrangeiros no Programa Mais Médicos. De olho numa aproximação com entidades de classe, Barros avisou que deverá dar prioridade para profissionais formados no Brasil.
As mudanças, no entanto, somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais. Isso porque Barros não quer se indispor com prefeitos. Médicos estrangeiros – sobretudo cubanos – são campeões de aprovação dos administradores municipais.
Há vários motivos para isso: eles estão sempre presentes, o grau de abandono dos cargos é baixo e, principalmente, não fazem sombra no campo político aos administradores locais.
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