O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no último sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.
“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.
“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.
O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.
“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.
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Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.
Ressarcimento
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .
Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.
A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.
Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo, pelo menos, desde o primeiro semestre de 2024.
A Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, na sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milhões.
Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.
Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.
Por Agência Brasil
Jornada 6×1 é cruel, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse no último sábado (10), em São Paulo, que a jornada 6×1 é cruel, mas que não vê a possibilidade de se acabar imediatamente com esse tipo de escala.
De acordo com o ele, o governo é favorável à redução da jornada, mas ele defende que haja um “debate saudável” sobre esse tema e acerca do fim da escala 6×1 para que esses projetos possam ser aprovados.
“Eu enxergo que é possível, plenamente possível (aprovar a redução da jornada] com um debate responsável, com tranquilidade, sem criar um susto para o empresariado. É preciso olhar isso sobre todos os aspectos. Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na construção gradativa para acabar com 6×1.
Mas, do ponto de vista prático, ele diz não enxergar a possibilidade de se acabar imediatamente com a escala 6×1.
“Isso seria muito positivo, porque o 6×1 é uma jornada cruel, em especial para as mulheres”, disse o ministro.
A declaração do ministro ocorreu após visita à quinta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Parque da Água Branca, na capital paulista.
De acordo com Marinho, debater esses temas é importante para toda a sociedade brasileira.
“Um bom ambiente de trabalho ajuda não somente na saúde, mas ajuda na produtividade e na qualidade do seu produto. Nós queremos um país saudável. Nós queremos um povo feliz. E nós queremos salário decente e empregos para todos e todas”, disse ele.
Aposentados
Em entrevista a jornalistas, o ministro também comentou sobre o esquema criminoso que prejudicou aposentados e pensionistas, em que descontos não autorizados foram aplicados em benefícios para favorecer sindicatos e associações. De acordo com Marinho, todos os aposentados e pensionistas que foram prejudicados com essa fraude serão ressarcidos pelo governo.
“Esse problema surgiu lá em 2019 e o governo anterior não investigou absolutamente nada, mas nós tomamos a iniciativa de investigação, enquadramento e de punição. E vamos garantir aos aposentados e pensionistas que eles serão ressarcidos de cada centavo que lhes foi retirado indevidamente”, declarou.
Feira do MST
Na manhã deste sábado, o ministro do Trabalho visitou a Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até amanhã (11) na capital paulista. “Estamos mostrando para o Brasil o tamanho da eficiência dos assentamentos. A gente costuma dizer que a agricultura no Brasil é um grande fenômeno, um grande ativo do povo brasileiro e tem espaço para todo mundo. O presidente Lula costuma dizer ‘Olha, o agronegócio tem o seu espaço, mas tem um espaço da agricultura familiar também, que é acima de tudo a grande responsável de alimentar a população brasileira’. O alimento da mesa do dia-a-dia, o leite, a fruta, o arroz, o feijão e o trigo passam pela agricultura familiar, passam pelos assentamentos e passam pelo debate de reforma agrária”, falou o ministro.
Segundo João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, essa é uma das maiores feiras do país em produção de alimentos. Ela explicou que são mais de 1.850 itens diferentes. “Essa diversidade você não vai encontrar em lugar nenhum do Brasil, somente nessa feira. São 500 toneladas de produtos, 15 mil mudas de árvores, mais de 500 kg de sementes e hortaliças”. Rodrigues contou que a feira foi realizada para discutir o tema dos alimentos saudáveis e garantir que esse produto chegue à mesa do trabalhador.
Por isso, o poder de compra do trabalhador numa feira dessa é diferenciado. Com o preço dos alimentos você pode melhorar o salário e melhorar a condição de vida do trabalhador”, falou o coordenador do movimento. “Aqui vai ser o momento para você ver que é possível produzir alimento de qualidade com preço bom e que seja justo para quem produz e justo para quem consome”, acrescentou o coordenador.
Ministra das Mulheres
Quem também visitou a feira na manhã de hoje foi a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Sou uma grande admiradora porque, de fato, o MST sempre nos ensinou muito. Acompanhei todo o processo de muita criminalização e de muita violência contra o MST. E agora, como ministra das Mulheres, vou andar por esse Brasil e reencontrar as mulheres do MST, as mulheres camponesas e as agricultoras familiares”, falou.
A jornalistas, a ministra recém-empossada disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu para que as políticas públicas atinjam as mulheres e que elas possam também participar das decisões.
Em poucos dias à frente da pasta, ela contou que tem dando continuidade à agenda da ex-ministra, Cida Gonçalves, mas afirmou que algumas mudanças devem ocorrer no ministério.
“Nesta semana a gente verificou os prazos de entrega de relatórios, prazos de agendas. A agenda da ex-ministra Cida está sendo continuada. Eu disse para a equipe que a gente vai respeitar a história que esse ministério tem, não vamos começar do zero, e vamos valorizar as pessoas que estão lá e que tem identidade com a área. Ninguém pode trabalhar insatisfeito, ninguém pode trabalhar não acreditando no que faz.
Por Agência Brasil
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