O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Petrobras investe 5,2 bilhões de dólares em exploração de gás
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, apresentou nesta segunda-feira (17) investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões na implantação de novos projetos para exploração e escoamento de gás. O anúncio foi feito durante o Seminário Gás Brasileiro para a Reindustrialização do Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em nota, a companhia informou que o Plano Estratégico 2023-27 prevê o desenvolvimento de novos campos e novas infraestruturas, como os projetos em parceria com a Sergipe Águas Profundas (SEAP), com capacidade de 18 milhões m³/dia, e BM-C-33, na Bacia de Campos, com capacidade de 16 milhões m³/dia; além do Projeto Integrado Rota 3, previsto para 2024 e com capacidade de até 21 milhões m³/dia. Segundo a Petrobras, essas novas infraestruturas agregarão uma capacidade de até 55 milhões m³/dia na oferta de gás nacional.
Prates explicou como é feita a reinjeção de gás nos reservatórios, que faz parte do processo de descarbonização e aumento da produção de petróleo. O gás do pré-sal contém grande quantidade de gás carbônico (CO2) que precisa ser reinjetado de volta nos campos de produção com parte do gás natural. Devido às condições de pressão dos reservatórios, esse processo proporciona maior produção de petróleo.
“Essa captura de CO2 representa a maior operação desse tipo no mundo. Vamos manter as melhores práticas de sustentabilidade para a redução das emissões e descarbonização dos processos. O nosso dever é produzir petróleo e gás de forma eficiente e com o máximo de descarbonização”, avaliou o presidente da estatal.
O gerente-executivo de Reservatórios da Petrobras, Tiago da Rosa Homem, disse que é fundamental criar um ambiente cada vez mais competitivo para o gás natural e produção de petróleo. “Com o desenvolvimento de novas reservas e conclusão da Rota 3, a Petrobras vai proporcionar grande aumento da oferta de gás a partir de 2025. No entanto, não é fácil encontrar petróleo economicamente viável, por isso é fundamental utilizar os melhores recursos e técnicas para extrair o máximo e otimizar os recursos energéticos do país”.
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