STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na última quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.

Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação".

‘Meu pai bate na minha mãe’ - Menina escreve pedido de socorro em prova

 ‘Meu pai bate na minha mãe’ - Menina escreve pedido de socorro em prova

Uma menina de 13 anos, moradora de Vale do Anari (RO), escreveu um pedido de socorro em uma prova da escola, dizendo que a mãe é vítima de violência doméstica. A foto com o recado viralizou nas redes sociais nesta semana, e o caso foi encaminhado para a polícia de Machadinho D’Oeste (RO), que fica a cerca de 54 km de distância.
“Desumano”. Essa foi a palavra usada pela Polícia Civil de Machadinho D’Oeste (RO), uma equipe da Polícia Civil foi ao endereço que a menina escreveu na prova. Mas, ao chegar na residência, foi preciso paciência e poder de convencimento para que a mulher fosse retirada do ambiente de violência doméstica.
A mulher nunca denunciou as agressões. Quando a polícia era chamada lá, ela negava que era agredida.
De acordo com a PC, as agressões psicológicas e físicas começaram quando o casal ainda morava no Paraná. O agressor teria começado a culpar a mulher por conta da morte do primeiro filho deles.
“Eles tiveram um filho lá no Paraná, onde moravam. O bebê, que tinha entre um e dois anos, foi até um paiol, ingeriu veneno de rato e morreu. Desde então, ele começou uma pressão e tortura psicológica sobre ela”.
Os policiais civis de Machadinho dizem que foi preciso conversar por mais de 5 horas com a mulher para que ela decidisse sair da casa onde morava.
A vítima foi encaminhada para a casa de parentes. Dos filhos do casal, três são meninas, sendo uma de 16 anos, outra 14 e a de 13 anos, que escreveu o recado na prova, e também um menino de 8 anos. Todos estão abrigados sob responsabilidade do Conselho Tutelar.

Ambiente hostil - O caso segue em segredo de Justiça, e o inquérito está em construção. A vítima, o agressor e os filhos foram ouvidos. Testemunhas ainda serão ouvidas.
“A vítima nega que o marido batia nas crianças, mas uma das adolescentes disse que ele agrediu uma das meninas e depois mandou as crianças embora de casa, o que é abandono de incapaz”.
As crianças também contaram que após esse episódio da expulsão de casa, sem terem para onde ir, pediram ajuda a funcionários de uma rádio no Vale do Anari. Na sequência, foram encaminhadas ao Conselho Tutelar.
Até o momento, o suspeito das agressões não foi preso.