Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina para viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil. A medida foi adotada dentro de uma ação sobre o tema apresentada à Corte pela Rede Sustentabilidade. A informação foi dada pela CNN Brasil.
A decisão de Barroso libera da apresentação do passaporte apenas os viajantes que forem dispensados por razões médicas, aqueles que vieram de países sem disponibilidade de vacina contra a Covid19 ou ainda por “razão humanitária excepcional”.
“A substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance, ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais”, escreveu o ministro.
Em sua decisão, Barroso afirmou ainda que ” em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
A decisão d0 ministro foi enviada para análise pelo plenário virtual do STF.
(Pleno News)
Homem mata a companheira e tira a própria vida em Massapê/CE
Um crime de feminicídio foi registrado na noite deste sábado (11) na localidade de Padre Linhares, em Massapê. A vítima, Maria da Soledade dos Santos, 49 anos, foi morta por meio de espancamento e estrangulamento pelo seu companheiro, que logo em seguida tirou a própria vida por meio de enforcamento.
As Polícias Civil e Militar estiveram no local da ocorrência, realizando os procedimentos de praxe.
A vítima era Professora da rede municipal de ensino do município de Massapê.
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