O plenário do Senado analisa neste sábado (2), em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares e a equipe econômica do governo estabelece repasse menor que a proposta já aprovada pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção da covid-19.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autor da proposta, os senadores poderão apresentar emendas ao relatório até as 10h deste sábado (2). O congressista apresentará parecer definitivo às 15h e a apreciação da proposta está marcada para as 16h. Esse é o único item da pauta de votação.
Proposta
Para receberem o auxílio, estados e municípios não poderão reajustar salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Também será proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.
A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em "reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.
Divisão de recursos
Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.
Os R$ 50 bilhões restantes serão distribuídos metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.
Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a restruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.
Com informações Agência Brasil
CORONAVÍRUS: Vacina será testada em humanos na Itália a partir de julho
O diretor de saúde do Instituto Lazzaro Spallanzani, principal referência em doenças infecciosas da Itália, afirmou neste sábado (2) que há um planejamento para iniciar os testes em humanos de uma candidata a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) a partir de julho. Segundo Francesco Vaia, "o Instituto está montando uma área do hospital que será especificamente dedicada à administração da vacina a voluntários saudáveis, em conformidade com todas as garantias de segurança".
"Se os primeiros testes forem bem-sucedidos, em 2021, eles realizarão à administração da vacina em um grande número de pessoas em risco e, espero, que seja para demonstrar sua eficácia", afirmou.
De acordo com Vaia, a vacina está em desenvolvimento pela empresa ReiThera, com sede na região metropolitana de Roma, e "diferentemente das vacinas tradicionais, as genéticas não usam um microrganismo inativo ou parte dele, mas o gene que codifica o antígeno do microrganismo que você deseja neutralizar".
"Para a Sars-Cov-2, pensamos em um gene que codifica uma proteína de superfície que permite a entrada do vírus nas células, o 'spikè'. Uma vez inserido nas células do corpo, esse gene induz a produção da proteína 'spikè', que por sua vez estimula a produção imune contra o coronavírus", explicou.
Para esse experimento foi necessária a alocação de 8 milhões de euros, sendo 5 milhões a serem pagos pela região do Lazio, transferidos para o Spallanzani, e 3 milhões a serem pagos pelo Ministério da Universidade e Pesquisa Científica.
O projeto da vacina "made in Italy" ocorre em decorrência de um protocolo entre o governador da região do Lazio, Nicola Zingaretti, o ministro da Saúde, Roberto Speranza, o ministro da Universidade e Pesquisa Científica, Gaetano Manfredi, o Conselho Nacional de Pesquisa e o Instituto Spallanzani.
Com informações Uol
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