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terça-feira, 17 de março de 2020

Coronavírus | Bancos vão suspender pagamento de dívidas por 60 dias


Os principais bancos do País anunciaram que vão prorrogar o pagamento de dívidas das pessoas físicas, além das micro e pequenas empresas por 60 dias.
A ideia das instituições bancárias é ajudar a economia brasileira neste início de casos envolvendo o coronavírus no País e foi anunciada em conjunto pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.
Vale lembrar que a medida só entrará em vigor para casos onde os empréstimos estejam com pagamento em dia.
Até o momento, pelo menos 200 brasileiros estão infectados com o coronavírus.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que ela e “seus bancos associados, sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo Coronavírus, vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda”.
Afirmou, também, “que se trata de um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.Crédito: Divulgação
O Bradesco foi um dos bancos que aderiram à suspensão dos pagamentos de dívidas (Crédito: Divulgação)

Suspensão de saidinhas motivou fuga de presídios paulistas nesta segunda (16). Assista ao vídeo.

Antes das fugas em massa em quatro presídios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nesta segunda-feira, 16, a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos agentes do sistema carcerário, a decisão motivou as rebeliões.


Em sua decisão, Anafe afirma que “a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”.
Ele também determinou a notificação do governo estadual. “Encaminhe-se cópia integral deste expediente, ainda, aos Juízes Coordenadores do DEECRIM e demais Magistrados com competência em execução criminal envolvendo condenados presos”.
A Pasta afirma que “estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis”.
De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, “as rebeliões seriam uma reação dos presos diante da suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo, que teria sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) como forma de prevenção ao coronavírus”.
Nota da Secretaria de Administração Penitenciária - (..) "A Secretaria da Administração Penitenciária informa que estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação. A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos."
 Informações com JORNAL DE BRASÍLIA - VÍDEO DO ESTADÃO

 

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