Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro avisou há poucoo nas redes sociais que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

(AgBr)

Sobe para 78 o número de mulheres assassinadas no Ceará em apenas três meses de 2020

Subiu para 78 o número de mulheres assassinadas neste ano no Ceará. O caso mais recente ocorreu na noite de domingo último (22), quando uma jovem foi morta, a tiros, na periferia da cidade de Quixadá, no Sertão Central (a 154Km de Fortaleza). Neste mês de março, já foram contabilizados 18 homicídios do gênero no estado.

De acordo com as primeiras informações colhidas pela Polícia, o crime ocorreu por volta de 21 horas, na Rua do Oliveira, no bairro Campo Novo, um dos principais redutos do tráfico de drogas naquela cidade.

A mulher, identificada até o momento apenas por Luana, foi executada com vários tiros por desconhecidos. A Polícia não tem ainda como certa a motivação do crime, mas não descarta a hipótese de um “acerto de contas” do tráfico ou da “guerra” entre facções pelo domínio de território no bairro.

O corpo da garota, com várias marcas de balas, foi recolhido pelo rabecão e encaminhado ao Núcleo Regional da perícia Forense do Ceará (Pefoce) na vizinha cidade de Quixeramobim.

Veja a relação das mulheres assassinadas no Ceará em março de 2020:

01 (01/03) – Ana Cristina Victorino Campos, 29 (bala) – (GUARAMIRANGA)

02 (02/03) – Maria Williane Rocha, 32 (bala) – B. Padre Andrade (CAPITAL)

03 (02/03) – Vítima não identificada (achado) – B. Vila União (CAPITAL)

04 (02/03) – Isabelly Alves Silveira, 15 (bala) – Sítios Novos (CAUCAIA)

05 (02/03) – Célia Sousa Cruz, 47 (faca) – (SOBRAL)

06 (08/03) – Adriana Jardim de Araújo, 48 (pauladas) – B. Mondubim (CAPITAL)

07 (09/03) – Antônia Tayná Raulino de Andrade, 30 (bala) – B. Nova Cigana (CAUCAIA)

08 (10/03) – Vítima não identificada (bala) – Rua Agamenon/Vila Peri (CAPITAL)

09 (10/03) – Marília Gabrielly Ferreira Ribeiro, 17 (bala) – Malvinas/ Quintino Cunha (CAPITAL)

10 (11/03) – Maria Rita Kaillane Pereira da Costa, 17 (bala) – Vila São Jerônimo (GUAIÚBA)

11 (11/03) – Dandara Monteiro da Silva, 18 (bala) – (GUAIÚBA)

12 (12/03) – Maria de Fátima Rodrigues de Sousa, 30 (bala) – (TAMBORIL)

13 (13/03) – Lisandra Araújo de Souza,24 (bala) – Rua 115, Conjunto Timbó (MARACANAÚ)

14 (14/03) – Clara Fernanda (bala) – Bairro Novo Maranguape (MARANGUAPE)

15 (15/03) – Yasmim Silva Ribeiro, 14 (bala) – (CAUCAIA)

16 (18/03) – MarIa Elyene, 14 (bala) – Loc. Córrego Novo (ACARAÚ)

17 (19/03) – Edileuza Farias da Silva, 53 (facadas) – Parque Guadalajara (CAUCAIA)

18 (22/03) – Luana (bala) - Bairro Campo Novo (QUIXADÁ).

(Fernando Ribeiro)