O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou neste domingo (22) um pacote de benefícios para pessoas atingidas pela quarentena no estado devido ao coronavírus. Na semana passada, um decreto do governo proibiu as atividades comerciais não essenciais e eventos culturais, o que prejudicou a renda de trabalhadores autônomos, artistas e outras categorias.
Para amenizar os impactos do decreto, o pacote de medidas anunciado neste domingo garante os seguintes benefícios:
Suspensão por 90 dias (abril, maio e junho) da cobrança de água para consumidores de baixa renda;
Suspensão por 90 dias da cobrança da tarifa de contingência na conta de luz;
Lançamento de edital para artistas, que divulgarão apresentações on-line.
Conforme Camilo Santana, a suspensão da cobrança de luz vai atingir 338 mil famílias em Fortaleza e Região Metropolitana.
"Para todos os clientes padrão básico, estou isentando da conta de água por 90 dias: abril, maio e junho. Serão 338 mil residências, quase 1,5 milhão de pessoas beneficiadas. Isso é para clientes de padrão básico, que consomem até 10 metros cúbicos de água por mês", explicou o governador, em transmissão em rede social.
Já a suspensão da tarifa de contingência vai beneficiar 221 famílias da Grande Fortaleza, conforme Camilo Santana. A tarifa de contingência estabelece um limite de consumo de energia; caso o cliente ultrapasse essa meta, ela paga uma porcentagem sobre o excedente.
Programação cultural on-line
Camilo Santana afirmou ainda que vai divulgar nesta segunda-feira (23), um edital para artistas, que estão impedidos de realizar eventos devido à quarentena. Os vencedores do edital, conforme Camilo, vão apresentar shows e eventos culturais nas redes sociais do Governo do Estado.
"Estamos lançando o edital Cultura Dentro de Casa, são dois objetivos: ter uma programação cultural e ter uma renda pros artistas cearenses que vencerem esse edital." O valor disponível não foi divulgado.
Com informações do G1 Ceará. via elberfeitosa.
Bolsonaro inclui imprensa entre serviços essenciais que não podem parar
O presidente Jair Bolsonaro editou neste domingo (22) um decreto incluindo a imprensa como atividade essencial que não pode ser paralisada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O decreto diz que as restrições impostas pelas ações de combate ao vírus não podem afetar o “exercício pleno” e o funcionamento das atividades e serviços relacionados à liberdade de imprensa, incluindo a circulação dos profissionais de mídia. O texto reconhece, ainda, que os serviços de comunicação são considerados essenciais no fornecimento de informações à população e dão efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Na última sexta-feira (20), o presidente havia editado um primeiro decreto considerando outros serviços e atividades como essenciais.
(Gazeta do Povo)
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