O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta quarta-feira (25) seu mais recente balanço dos casos de coronavírus Sars-Cov-2, vírus responsável pela doença Covid-19. Os principais dados são:
57 mortes
2.433 casos confirmados
2,4% é a taxa de letalidade
Na terça-feira (24), o balanço apontou 46 mortes e 2.201 casos confirmados. O ministro Luiz Henrique Mandetta avalia que o aumento dos casos está ocorrendo de forma "aproximadamente igual nos últimos dias".
Mandetta analisou como os casos estão espalhados pelo Brasil. Ele afirmou que "chama a atenção" o Acre, que tem 23 casos e uma população pequena.
Ele também projetou que a taxa de letalidade vai diminuir no Brasil, já que será ampliada nas próximas semanas a aplicação dos testes.
Estados mantêm medidas
Nesta quarta-feira, governadores afirmaram que vão manter medidas de restrição de circulação e isolamento social mesmo após o presidente Jair Bolsonaro pedir o fim das medidas. Entidades de médicos, de outros profissionais de saúde e de cientistas condenaram o pronunciamento de Bolsonaro.
Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). O texto estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Ele ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.
Originalmente, a MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março.
Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento.
Regulamentação
O Congresso Nacional poderá optar por regulamentar, por meio de projeto de decreto legislativo (PDL), os atos ocorridos na vigência da MP. Se isso não ocorrer, esses atos serão convalidados, já que a medida provisória teve força de lei no período de 120 dias em que esteve em vigor.
(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias
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