O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 30, uma série de medidas aprovadas pelo Governo do Estado para garantir a segurança e mitigar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia do Ceará. Dentre elas, está a suspensão do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional por três meses. Conforme o chefe do Executivo estadual, resta apenas ao comitê nacional do programa autorizar a ação.
Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.
Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses)
- Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional.
- Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado.
- Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos.
- Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento.
- Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações.
- Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas.
- Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado.
- Prorrogação dos regimes especiais de tributação.
"Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor", disse o governador.
Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.
Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses)
- Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional.
- Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado.
- Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos.
- Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento.
- Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações.
- Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas.
- Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado.
- Prorrogação dos regimes especiais de tributação.
"Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor", disse o governador.
Com informações do O Povo
Coronavirus no Ceará: número de casos confirmados chega a 382; mortes permanecem em 5
O número de casos confirmados no Ceará do novo coronavírus, a Covid-19, chegou a 382. Não houve registro de novas mortes e a quantidade permanece em cinco até hoje, segunda-feira, 30 de março (30/03). As informações são da plataforma Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde (MS), criada para divulgar e centralizar informações e estatísticas da doença no País. Já são 4.579 confirmações em todo o Brasil.
O Ceará segue como o Estado do nordeste com mais infecções. Na comparação com os números da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são 23 casos a mais confirmados. Até domingo, eram 359 casos confirmados de coronavírus no Ceará e cinco mortes registradas.
O Ceará segue como o Estado do nordeste com mais infecções. Na comparação com os números da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são 23 casos a mais confirmados. Até domingo, eram 359 casos confirmados de coronavírus no Ceará e cinco mortes registradas.
Com informações do O Povo.
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