O TRF4, Tribunal Federal responsável pelos recursos da Operação Lava Jato negou recurso da defesa do ex-ministro petista José Dirceu e ele deve começar a pagar valor de cerca de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos. Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal.
O relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto declarou:
“Sendo possível a execução provisória da pena privativa de liberdade, não é razoável entender pela impossibilidade de execução das penas acessórias”.
“Parece lógico concluir que, se a liberdade do réu pode desde logo ser restringida, também pode ser imposto o cumprimento das sanções pecuniárias”
O agravo na execução penal foi negado pela 8.ª Turma em 28 de agosto e os advogados ajuizaram embargos de declaração sustentando que o relator teria se omitido na análise do artigo 164 da Lei de Execução Penal, que prevê o pagamento apenas quando transitada em julgado a sentença criminal. Por unanimidade, a turma negou provimento aos declaratórios, entendendo que “o acórdão não continha a omissão apontada e a defesa buscava apenas a modificação da decisão”.
“Não há necessidade de prequestionamento expresso de todos os artigos mencionados pela defesa. O artigo 164 da Lei de Execução Penal contém o mesmo conteúdo do artigo 50 do Código Penal, expressamente refutado na voto embargado. Vê-se, portanto, que o embargante quer rediscutir o mérito, o que não cabe nesta via recursal”, concluiu em seu parecer o desembargador Gebran.
Com informações do Diário de Pernambuco
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Apresentadores de TV deixam que píton os pique em braço para avaliar dor
Adam Thorn é picada por píton (Foto: Reprodução)
O apresentador de TV australiano Adam Thorn deixou que uma píton reticulada o picasse no braço esquerdo. A ideia por trás da "insanidade" é criar um ranking de dor provocada por insetos, aracnídeos e répteis.
Adam tem a companhia de Rob Alleva, que foi picado em seguida, na atração televisiva. Para encarar a píton de 1,8 metro de comprimento, o apresentador, que também é cientista, e o seu companheiro usaram proteção no rosto e na virilha.
A picada fez com que Adam precisasse levar pontos. Já Rob teve que ter dois coágulos tratados.
A dupla está seguindo os passos de biólogo Justin Schmidt, que nos anos 1980 criou um ranking de dor provocada por insetos. O ranking avalia intensidade, duração e dano e informa como tratar cada picada.
Adam e Rob estão trabalhando para criar o ranking "Reis da Dor", que será mais complexo que o de Justin.
Fonte: Extra
Adam tem a companhia de Rob Alleva, que foi picado em seguida, na atração televisiva. Para encarar a píton de 1,8 metro de comprimento, o apresentador, que também é cientista, e o seu companheiro usaram proteção no rosto e na virilha.
A picada fez com que Adam precisasse levar pontos. Já Rob teve que ter dois coágulos tratados.
A dupla está seguindo os passos de biólogo Justin Schmidt, que nos anos 1980 criou um ranking de dor provocada por insetos. O ranking avalia intensidade, duração e dano e informa como tratar cada picada.
Adam e Rob estão trabalhando para criar o ranking "Reis da Dor", que será mais complexo que o de Justin.
Fonte: Extra
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