O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular. A ação aconteceu entre segunda-feira (14) e sexta-feira (18), no âmbito da Operação Alambique, e foi realizada em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE); a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o MAPA, o quantitativo é o maior já apreendido da bebida na história do Estado.
A Operação Alambique aconteceu com o objetivo de verificar se os estabelecimentos possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença Sanitária (LS), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações (LR) e exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponíveis aos consumidores. Também foi verificado se os comércios exibiam Precificação dos Produtos e Serviços (PREC) e se emitiam Nota Fiscal (NF) ou documento equivalente; se expunham à venda produtos impróprios para o consumo; se possuíam registro para comércio de bebidas e se os rótulos das bebidas estavam de acordo com o Decreto Federal nº 6.871/09, e, por fim, se apresentavam registro no MAPA para comércio de bebidas.
A secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, esclarece as ameaças para os consumidores quando os produtos não estão registrados pelos órgãos competentes. “Entre os principais riscos, destacamos a possibilidade de a produção ser manipulada de forma imprópria e a maior probabilidade de risco de contaminação das bebidas por metais pesados. Além disso, os produtos são vendidos sem recolhimento de impostos. Outra irregularidade é a comercialização da bebida em garrafas PET reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um tipo de material apropriado para esse produto, além de haver o risco de a garrafa estar contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica. Segundo dados do MAPA, que tem trabalhado continuamente na Serra da Ibiapaba desde 2018, mais de 120 alambiques operam na região. Com produção estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as bebidas são vendidas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
Com informações Cnews
Mulher faz acordo para dar 320 ratazanas que viviam com ela em carro
Uma mulher que vive em um carro, em San Diego, nos Estados Unidos, com as suas ratazanas de estimação como companhia, concordou em dá-las... todas as 300.
O 'San Diego Tribune' informou que a Sociedade Protetora dos Animais se dirigiu ao veículo em 8 de outubro e encontrou um cenário assustador. Os animais tinham arranhado os estofados, escavado os assentos e roído os fios do motor.
Segundo as autoridades, a mulher não era acumuladora, inicialmente só tinha duas ratazanas. Mas estas começaram a procriar, de quatro em quatro semanas, ninhadas de 12 crias.
"Isto não era um caso de crueldade, era uma renúncia, um dono pedindo ajuda. Ela estava a alimentá-los todos e dava água todos os dias", explicaram.
Quando confrontada, revelou a Associated Press, a mulher admitiu que as coisas tinham se descontrolado e as autoridades levaram cerca de 320 ratazanas e mais de 100 estão disponíveis para adoção.
A mulher encontrou, também, outro lugar para viver.
Com informações Notícias ao Minuto
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