Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.
As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).
Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa.
Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foram recuperados R$ 1 milhão para os cofres da União.
Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido.
Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.
O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União.
"Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação", explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.
As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178).
Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família.
Com informações Uol Notícias
Criança de 1 ano morre após ser esquecida pelos pais em carro
Uma garotinha de um ano morreu após ser esquecida pelos pais no carro da família na cidade de Tampa, na Flórida (EUA). O caso marca a 50ª morte de criança dentro de veículos nos Estados Unidos em 2019.
Os pais encontraram a criança em seu SUV às 18h (horário local) de ontem, contaram os policiais. Segundo o Serviço Nacional de Clima, as temperaturas na cidade de Tampa chegaram a 32 graus célsius.
"Parece que foi uma manhã muito movimentada para a família", disse Steve Hegarty, oficial de informações públicas do Departamento de Polícia de Tampa Bay. "Eles também têm vários outros filhos e, em um esforço para levar todos para onde precisavam ir, a criança foi deixada no banco de trás."
A polícia e os bombeiros responderam a um chamado dos pais da garotinha aproximadamente 18h24. Ela foi encontrada inconsciente e não estava respirando. A vítima chegou a ser conduzida a um hospital, mas morreu em decorrência dos ferimentos.
As autoridades seguem investigando o caso, mas policiais disseram para a People que a chance dos pais serem acusados de algum crime é mínima, já que o caso vem sendo considerado um "acidente trágico".
Segundo a organização Kids And Cars, que trabalha na prevenção de mortes envolvendo crianças dentro de veículos, este é o 50º caso apenas neste ano no país. Em média, há um crescimento de 37 crianças com menos de 14 anos que morrem em situação parecidas todo ano.
A orientação dos especialistas é de jamais deixar uma criança sozinha dentro de um carro, independente do clima.
Com informações Uol Notícias
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