STF suspende julgamento com três votos a favor da prisão após segunda instância

Supremo Tribunal Federal analisa três ações que podem acabar com a prisão após a 2ª instância.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão que analisa as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) nº 43, 44 e 54, que questionam a prisão após a condenação em segunda instância.

O julgamento recomeçou com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que pronunciou posição contrária à prisão após condenação em segunda instância. Para o relator, todos os recursos possíveis devem ser exauridos antes do cumprimento da pena.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator e acatou apenas parcialmente os pedidos das ADCs. O julgamento ficou então empatada. O ministro Edson Fachin foi o próximo a proferir o voto, que rejeitou por inteiro os pedidos das ADCs. Ele é o relator da Lava Jato no STF.

O quarto ministro a votar foi Luís Roberto Barroso, que assim como o colega Alexandre de Moraes, proferiu voto a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Depois, os demais integrantes do Supremo vão se pronunciar pela ordem inversa de entrada na corte, do mais recente ao mais antigo (o decano, ministro Celso de Mello). O presidente do STF, ministro Antonio Dias Toffoli, é o último a se manifestar.

(Diário do Poder)

Detentos são deslocados para ajudar a limpar praias atingidas por óleo no Nordeste

Presidiários estão sendo utilizados para ajudar a limpar as praias atingidas por óleo em ao menos 3 estados da Região Nordeste:

PERNAMBUCO

O Diário de Pernambuco publicou em seu Twitter na manhã desta quarta-feira, 23, um vídeo que mostra cerca de 50 detentos em regime semiaberto da Penitenciária Agro Industrial São João trabalhando para limpar a praia de Barra de Jangada do óleo. 

ALAGOAS

Segundo o site G1, presos também foram deslocados para limpar praias em Alagoas, detentos do sistema prisional de Alagoas, que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, seguiram para o litoral norte do estado, onde ajudam no trabalho de limpeza das praias atingidas pelas manchas de óleo. Os trabalhos tiveram início nessa quinta-feira (17/10/2019) e seguem até esta sexta-feira (18/10/2019). São informações do G1.

RIO GRANDE DO NORTE

Segundo o Jornal Tribuna do Norte, Uma reunião da Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) com a Defesa Civil e Idema, na manhã deterça-feira (22), definiu colocar voluntários do regime semiaberto do Sistema Prisional à disposição para ajudar no mutirão de limpeza do óleo que atinge praias potiguares.