O presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira em Pernambuco. Em endereços ligados a Bivar, dentre eles sua residência e uma gráfica usada na campanha de 2018, os agentes buscam informações e documentos. A suspeita é de que o partido teria fraudado aplicação de recursos destinados às candidaturas femininas, como ficou conhecido o caso das candidaturas laranjas.
O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE). Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão, todos nesse Estado. A operação, nomeada de Guinhol —que faz referência a um marionete— investiga a prática de crimes eleitorais e também de organização criminosa.
O esquema das candidaturas laranjas foi revelado em uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo em fevereiro, que apontou que o PSL havia lançado candidatas mulheres apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas e receber assim 400.000 reais de verba eleitoral que seriam desviadas a outras candidaturas. Por isso, endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, também são alvos de buscas nesta terça-feira, de acordo com a Folha.
As buscas contra Bivar se dão em meio à crise vivida entre o presidente da república e o seu partido. Bolsonaro solicitou a quebra de sigilo do partido alegando busca por transparência, por outro lado, a cúpula do PSL ameaça expulsar os Deputados fiéis ao Bolsonarismo.
Com informações do El País e Folha
Anatel autoriza bloqueio de celulares onde Bolsonaro e Mourão estiverem
Isso faz lembrar que há anos as autoridades não conseguem bloquear o sinal em presídios.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República a utilizar bloqueadores de sinal de radiocomunicação onde o presidente Jair Bolsonaro, ou seu vice, Hamilton Mourão, estiverem ou “virem a estar” até o fim do atual mandato, em 31 de dezembro de 2022. O ato nº 6.277, da Anatel, é assinado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.
Há anos, as autoridades e a própria Anatel alegam problemas técnicos para instalar bloqueadores em presídios, por exemplo, de onde são praticados crimes por telefone ou de onde os chefes de quadrilha continuam no comando de ações criminosas.
Com isso, o GSI poderá usar os bloqueadores onde o presidente e o vice-presidente “trabalhem, residam, estejam ou haja a iminência de virem a estar, tanto dentro dos limites desses locais, até a uma distância de 200 metros em torno deles”.
“A utilização dos BSR’s deve restringir-se a operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias”, diz o ato da Anatel, “em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança do Presidente da República e do Vice-Presidente da República”.
O GSI poderá equipamentos que bloqueiem faixas específicas de espectro e aparelho de faixa larga, que bloqueiem diversas frequências ao mesmo tempo. (Diário do Poder)
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