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quinta-feira, 7 de abril de 2016

Moro se justifica a Teori sobre grampo de advogado


juiz_moroO juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, se justificou ao Supremo Tribunal Federal sobre o grampo no telefone do advogado Roberto Teixeira, compadre e defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que Teixeira “é diretamente investigado” nos processos que apuram corrupção na Petrobras.
O magistrado negou que tivesse ilegalmente monitorado advogados no exercício da função. “A única interceptação da espécie havida e que era de conhecimento deste Juízo até a declinação da competência consistia no monitoramento do celular 11 98144-XXXX utilizado pelo advogado Roberto Teixeira”, alegou Moro.
Teixeira é suspeito de atuar na ocultação de bens do ex-presidente. Foi ele quem formalizou a escritura de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que para a Lava Jato pertence a Lula, mas foi registrado em nome de dois sócios do filho, os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
A defesa de Lula acionou o Supremo tentando anular a legalidades das escutas feitas pela força-tarefa que resultaram na 24.ª fase da Lava Jato – Operação Aletheia – que teve como alvo principal o ex-presidente.
O juiz afirmou em ofício que, “examinando os diálogos interceptados do telefone utilizado por Roberto Teixeira e que foram selecionados pela autoridade policial”, não identificou “nenhum que rigorosamente dissesse respeito ao direito de defesa”.
Defesa
O advogado contesta a justificativa de Moro. “O telefone que foi alvo de interceptação autorizada pelo juiz Sérgio Moro é o principal ramal do escritório Teixeira, Martins & Advogados (…) Não bastasse, a empresa de telefonia responsável pela linha (Telefonica) informou ao Juiz Sérgio Moro, de forma categórica, em duas oportunidades (uma em 23/02 e outra em 07/03) que o telefone pertence ao escritório Teixeira, Martins & Advogados (…) Por isso, mostrou-se que o ofício enviado pelo juiz Sérgio Moro ao STF em 29/03/2016 não corresponde à realidade, pois ele, inequivocamente, tinha conhecimento de que estava monitorando 25 advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados.”
Fonte: Estadão Conteúdo

'Estado' mostra que 32 dos 65 deputados de comissão são a favor do impeachment


Foto: Luís Macedo/Câmara dos DeputadosDe acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, dos 65 deputados participantes da Comissão Especial, 32 se manifestaram favoravelmente ao impedimento da presidente Dilma Rousseff; 20 contra; 10 estão indecisos e três deputados não quiseram revelar o voto. Importante lembrar que essas posições ainda não são definitivas – e que existe muita negociação em curso no Congresso. São necessários 33 votos para que a comissão referende o parecer do relator.
Nesta quarta-feira, 6, o relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), deu parecer favorável ao procedimento.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) que já havia definido voto contra o impeachment, declarou que, agora, se sente livre para votar favoravelmente (ele acusa o governo de comprar deputados do PP com cargos). Ainda assim, Maluf não deixou claro qual será sua posição.
Os votos do seu partido estão divididos: Jerônimo Goergen (RS) e Júlio Lopes (RJ) estariam a favor do impeachment; já Aguinaldo Ribeiro (PB) e Roberto Brito (BA) se manifestaram contrários. Uma flutuação no PP pode definir a votação.
O PR vive situação semelhante. Dois deputados já se posicionaram do lado do Planalto (José Rocha, BA; e Vicentinho Junior, TO). Outros dois parecem aguardar os próximos passos. Quintela Lessa (AL) diz ainda estar indeciso, já Edio Lopes (RR) não foi encontrado.
No PMDB, que oficialmente deixou o governo, seus deputados oscilam: quatro são a favor; três se dizem indecisos e um (Leonardo Picciani, RJ) é contra.
Bancadas do PSDB e do DEM estão fechadas a favor do impeachment. PT, PC do B e PSOL votam pela manutenção do governo. O deputado Jhonatan Jesus (PRB-RR) não quer revelar seu voto e também não se declarou indeciso.
O relatório será votado até segunda-feira. O parecer é uma orientação ao plenário. Seja qual for a decisão da comissão, ela terá de ser submetida à votação por todos os deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo

Andrade Gutierrez diz que propina abasteceu campanha 2014 de Dilma Rousseff


foto dilma positivoEm delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez,  Otávio Marques de Azevedo, revelou que a empreiteira fez doações legais para a campanha de Dilma Rousseff (PT) e seus aiados em 2010 e 2014 utilizando propina de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.
Essa informação consta numa planilha que foi repassada à Procuradoria-Geral da República. Otávio Marques detalhou tal planilha durante um depoimento que prestou, em fevereiro, enquanto negociava a delação premiada ainda por ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
O ex-executivo da Gutierrez, Flávio Barra, também falou sobre tal planilha, nessa mesma época, em depoimento.
Mais detalhes AQUI.
Com Blog do Eliomar

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