Sem outros nomes indicados para o cargo, Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira, 26, presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Ao chegar para a sessão, Lira afirmou que o colegiado funcionará todos os dias e haverá espaço para a defesa da presidente Dilma Rousseff. Segundo o peemedebista, a votação na comissão pode ser adiantada para o dia 6 de maio – a previsão anterior era dia 9.
Lira é um nome de consenso entre governo e oposição para comandar o colegiado. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento da presidente Dilma no Placar do Impeachment do Estadão. Ao ser indicado para a presidência da comissão, entretanto, ele pediu para mudar seu status para “indeciso”.
O peemedebista afirmou que fará uma média entre dias úteis e corridos para contar os prazos da comissão.
Fonte: Estadão Conteúdo
Número de presos no Brasil mais que dobra em 14 anos
O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado na manhã de hoje (26/04) pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dez.2014.
Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).
O estudo foi divulgado hoje pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto. Leia a íntegra aqui.
O Ministério também lança o Sistema de Informações do Depen (Sisdepen), que reúne dados sobre os presídios brasileiros.
O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.
O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.
Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento.
Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.
MENOS DE 1% ESTÁ PRESO POR CORRUPÇÃO
Menos de 1% dos presos brasileiros estão atrás das grades por crimes relacionados à corrupção, segundo o estudo do Ministério da Justiça.
Contexto: O estudo usa o termo “crimes contra a administração pública”. Essa categoria abrange tanto a corrupção quanto crimes correlatos como prevaricação, tráfico de influência e peculato, entre outros previstos no Código Penal.
Lideram a lista crimes contra o patrimônio (roubo, furto), relacionados à drogas, como o tráfico, e crimes contra a pessoa (homicídio, estupro).
Com informações do Uol
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