Jovem varzealegrense é encontrada morta

A jovem Solange Bezerra de Sousa, 36 anos, natural de Várzea Alegre, foi encontrada morta na cidade de Catalão no estado de Goiás na região da Fazenda Custódia. Segundo informações fornecidas por sua amiga próxima,Nilzete Medeiros, ela estava acompanhada de seu namorado conhecido como Dolair José de Mesquita, 52 anos, que também foi encontrado sem vida nas imediações. Pertencente a uma família do Sítio Coité, a jovem é filha de pais separados, a sua mãe reside no bairro Riachinho, já o seu pai Francisco Bezerra, morava com ela, foi ele mesmo que através de uma ligação informou que a filha e o namorado não apareciam desde o último sábado (26), obtendo a informação do falecimento dos mesmos. A polícia acredita que o casal foi vítima de assalto, “Roubo seguido de morte” latrocínio, já que alguns objetos do local foram levados, o laudo oficial ainda não saiu, tudo indica que o ocorrido se deu na tarde da última sexta-feira(25). A jovem veio à cidade de Várzea Alegre antes do Carnaval e retornou para o seu destino deixando seus dois filhos com a família. Fonte Várzea NEWS Via Elber Feitosa

Lula costura acordos com o PMDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que mantém o posto de articulador informal do governo Dilma Rousseff enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua nomeação para a Casa Civil – teve ontem uma longa reunião com Jader Barbalho no apartamento do senador peemedebista, em Brasília.

O resultado do encontro pode ser medido na edição de hoje do Diário Oficial da União, com a indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Campos, que ainda terá de ser sabatinado no Senado antes de ser efetivado na agência reguladora, é hoje o secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada pelo ministro Helder Barbalho, um dos seis peemedebistas que ainda integram o ministério de Dilma.

Helder fica no governo, a despeito da orientação da cúpula do PMDB, decisão tomada por aclamação na terça-feira. Ele e o pai irão trabalhar para arregimentar votos a favor de Dilma no processo de impeachment.

Jader Barbalho deixou claro, em entrevista na própria terça-feira ao Estado, que não concorda com a decisão do PMDB. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador esteve, semana passada, com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. No encontro, selaram um acordo que fixava prazo até 12 de abril para os ministros do partido deixarem o governo.

No dia da convenção, o PMDB exigiu saída imediata de seus ministros. Uma ala do PMDB considerou que Temer rompeu o acordo. Os senadores Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) não compareceram à reunião do partido que selou a debandada do PMDB do governo. As bancadas parlamentares do Pará, Alagoas e Maranhão, Estado de Sarney, passaram a despertar um interesse maior do governo e entraram na alça de mira de Lula.

Ontem, a ministra Kátia Abreu escreveu no microblog Twitter que os seis ministros peemedebistas – Henrique Alves, o sétimo, fiel escudeiro de Temer, entregou o cargo no dia da decisão anunciada pelo PMDB – permanecerão no governo. Fez a postagem depois de ser flagrada, por um fotógrafo da Folha de S.Paulo,  numa conversa por mensagens de celular na qual revelava a rebeldia dos ministros e a estratégia de se licenciarem do partido para fugir do risco de expulsão. A despeito da tentativa de demonstrar unidade, com a decisão por aclamação, o PMDB está expondo cada vez mais sua divisão interna.

Jurista defende Dilma na comissão do impeachment e diz que não houve crime

O professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, defendeu a presidente da República, Dilma Rousseff, na comissão de impeachment. Ele disse que “não se pode afirmar que a meta fiscal de 2015 não foi cumprida” porque ela foi chancelada pelo Congresso, que aprovou o projeto de lei que alterou a meta fiscal. “Quero crer que o congresso cumpriu com a sua responsabilidade como sempre fez e não se pode afirmar que a meta de 2015 não foi cumprida”, disse.

Assim como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o jurista começou sua fala explicando os decretos de créditos suplementares. Ele lembrou que Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê relatórios bimestrais e o cumprimento da meta fiscal para o ano e lembrou que era possível prever que os relatórios já demonstravam que a situação não era favorável, mas defendeu o governo ao afirmar que foram realizados contingenciamentos ao longo de 2015. “Não há qualquer irregularidade”, defendeu.

Na avaliação do jurista não há crime de responsabilidade, portanto, o Parlamento não pode julgar um processo de impeachment. “Falta de apoio parlamentar e impopularidade, o conjunto geral da obra, não alicerça pedido de impeachment”, enfatizou.

A fala do jurista contou com argumentos muito parecido com os usados pelo ministro da Fazenda. Ambos afirmaram que o governo cumpriu as exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois que elas se tornaram decisões formais. “Naquele momento em que os atos foram praticados, aquela era a pratica referendada pelo TCU e pelo Congresso em vários governos da República”, justificou.

Ele lembrou ainda que o Congresso aprovou a alteração da meta através do PLN 5. “No momento em que a presidente manda ao Congresso um projeto propondo a alteração da meta, aquela condição de cumprimento da meta que vai ser verificada ao final do ano, convalida todos os decretos, ou então verificamos que o Congresso tem os mesmos vícios”, disse.

Sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, o jurista defendeu mais uma vez as decisões tomadas pela presidente e por sua equipe econômica. Entre os argumentos, Ribeiro afirmou que é preciso lembrar que a lei dos crimes de responsabilidade não tipifica a violação da LRF. “O que se pune é o atentado à lei de orçamento” disse.

O professor isentou ainda a presidente Dilma de irregularidades no Plano Safra. De acordo com ele, esses não são atos de sua competência e essas operações de crédito são de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Aqui estamos analisando atitudes praticadas dolosamente pela presidente da República, não há aqui aplicação de sanção a atos praticados por seus subordinados”, afirmou.

Ainda no início de sua fala, Ribeiro afirmou que estava presente para contribuir e não para julgar a presidente Dilma Rousseff. “Não estou aqui para defender a presidente Dilma”, disse.

O inicio da fala do jurista foi conturbado tanto pelos deputados governistas quanto pelos oposicionistas. Os deputados da oposição questionaram a presença do jurista, que é sócio do escritório do qual fez parte o ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estou aqui como sócio e sim como professor adjunto da UERJ”, disse.

Em meio a ânimos exaltados, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), chegou a oferecer uma bíblia, que está na mesa da comissão, para consulta por parte dos parlamentares. “A bíblia está aqui para este momento de dificuldade”, afirmou.

Assim como durante a fala de Barbosa, o jurista recebeu mais cinco minutos para fazer suas explanação. O tempo inicial de cada convidado é de 30 minutos.