Com voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
A defesa do ex-presidente contestava, nos embargos de declaração, pontos do acórdão que condenou Bolsonaro. O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta (7) e segue até a próxima sexta (14).
Os ministros Flávio Dino e Zanin seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, para considerar que todos os argumentos dos advogados já haviam sido discutidos pela Primeira Turma, seja na análise das preliminares ou no mérito do julgamento.
Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.
A defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração no último dia do prazo antes do processo entrar em trânsito em julgado, em 27 de outubro. No recurso, os advogados alegam “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento.
Os ministros também julgam recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O colegiado já tem maioria para negar os recursos deles também.
A CNN Brasil tenta contato com as defesas de Bolsonaro e outros seis condenados do núcleo 1 para manifestação.
O único condenado do núcleo 1 a não apresentar recurso foi o tenente-coronel Mauro Cid. O processo dele entrou em trânsito em julgado e Cid já começou o cumprimento de pena, desde a última segunda-feira (3).
A Primeira Turma do STF é composta atualmente por quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Neste caso, bastam apenas três votos para haver maioria para negar ou acolher os recursos. Luiz Fux não vota na análise dos recursos por ter mudado para a Segunda Turma.
A fase de análise de recursos sobre o acórdão de julgamento antecede a declaração de trânsito em julgado (quando não se cabe mais nenhum recurso). Após essa etapa, o relator poderá determinar o cumprimento de penas dos condenados.
Fonte: CNN Brasil
Homicídio a golpes de faca e outro a tiros em Juazeiro neste sábado
Dois homicídios foram registrados no intervalo médio de três horas entre a tarde e noite deste sábado em Juazeiro. Por volta das 15 horas Cícero Sousa Santiago, de 31 anos, o “Romão” que residia no Sítio Várzea da Ema no Juazeiro, foi morto a facadas. Ele estava em um bar na Rua São Luiz quando foi atingido com duas facadas por uma pessoa identificada apenas por “Romão” que vende tapiocas ali perto e fugiu na direção do mercado central. O crime foi motivado por ciúmes e a vítima, que não tinha passagens pela polícia, saiu cambaleando tombando morta na Rua São Paulo.
Por volta das 18h30min, porém na Avenida do Agricultor perto do Auto Posto Kariri no bairro Vila Três Marias, o vigilante Antonio Marcos dos Santos Ferreira, de 36 anos, o “Marquinhos”, foi morto com dois tiros. Este residia na Rua Davi de Andrade da Silva naquele bairro juazeirense e trafegava na sua bicicleta quando foi surpreendido pelos disparos. Marquinhos respondia procedimentos por crime de violência doméstica contra sua ex-companheira.
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