Lula confirma indicação de Jorge Messias ao STF; AGU ainda passará por sabatina no Senado

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A comunicação foi feita durante reunião nesta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada.

Esta será a terceira indicação de Lula ao Supremo em seu atual mandato — as anteriores foram de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Messias já era considerado o favorito do presidente para o cargo.

Antes de tomar posse, o indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi marcada.

Em nota publicada nas redes sociais, Messias afirmou receber a indicação “com honra” e disse que buscará demonstrar aos senadores que cumpre os requisitos constitucionais para o exercício do cargo. Ele também reiterou compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Jorge Messias é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Está à frente da AGU desde janeiro de 2023.

Matheus Moreira/ News Cariri 

Trump retira tarifa de 40% sobre produtos do Brasil como café e carne

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.

A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. “Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323″, diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, “essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323”.

Fonte: Agência Brasil/ EBC