O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Segundo Gonet, a medida tem caráter humanitário. O chefe do Ministério Público Federal destacou que a jurisprudência do STF permite a prisão domiciliar para condenados portadores de doença grave cujo tratamento não possa ser adequadamente realizado no sistema prisional ou em unidade hospitalar disponível.
Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (26), Heleno afirmou ser diagnosticado com Alzheimer desde 2018. Um relatório médico anexado aos autos confirma que o general apresenta quadro de demência progressiva do tipo Alzheimer, além de hipertensão e prisão de ventre, condições tratadas com medicação.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu Gonet. Ele acrescentou que a permanência no quartel poderia agravar o estado do general, que é idoso e necessita de cuidados específicos.
Apesar da alegação de doença, o relatório médico produzido na audiência registra que Heleno se encontrava em bom estado geral, lúcido, com sinais vitais estáveis e aparência compatível com sua idade. Questionado sobre possíveis queixas, o ex-ministro mencionou apenas dores nas costas. A médica responsável também descreveu seu estado emocional como estável.
O caso agora seguirá para análise do STF, responsável por decidir se o general poderá cumprir a pena em casa.
Agência News Cariri
João Cabral responde por mais de 10% dos 495 homicídios no Juazeiro em cinco anos
Um levantamento exclusivo feito pelo Miséria revela que o bairro João Cabral lidera o número de assassinatos nos últimos cinco anos em Juazeiro com média de 10,2 a cada ano. O setor de estatística desse portal de notícias tomou por base o período de janeiro de 2020 até dezembro do ano passado quando 495 homicídios foram registrados em Juazeiro com 137 em 2020; um total de 103 no ano posterior; 76 em 2022 e 81 no ano seguinte e 98 ano passado.
Em meio a essa matança o João Cabral desponta com 51 assassinatos ou 10,39% do total, sendo dez seguidamente de 2020 a 2022, mais oito em 2023 e treze ano passado. Em segundo lugar, aparece o Triângulo com 49 homicídios (9,89%) e, na terceira posição, o Frei Damião que teve nesse mesmo período de cinco anos um total de 41 assassinatos ou 8,28%. Na quarta colocação o Santa Tereza com 40 (8,08%) seguido pelo Campo Alegre com 27 homicídios ou 5,45%
O Miséria contabilizou a matança na cidade e zona rural de Juazeiro nesse intervalo de cinco anos. Confira os demais: Bairros Pio XII e Timbaúba (20 homicídios cada); Salesianos (19); Antonio Vieira e Pedrinhas (18 cada); São José (17); Jardim Gonzaga (16); Horto e Pirajá (15 cada); Tiradentes (14); Aeroporto (13); Franciscanos (12); Romeirão (10); Limoeiro (8); Socorro (7) e o bairro Carité com seis homicídios.
Já os bairros Betolandia, Professora Gely de Sá Barreto e Lagoa Seca com cinco cada; José Geraldo da Cruz, Juvêncio Santana, Três Marias e Vila Fátima (4 cada); Leandro Bezerra, Planalto e o Sítio Gavião (3 cada); Centro, Monsenhor Murilo, Novo Juazeiro e o Sítio Sabiá com dois cada. Com apenas um homicídio em cinco anos, estão Cidade Universitária, São Miguel e os Sítios Carneiro, Catolé, Chumbada, Espinho, Logradouro, Mucambo, Palmeirinha, Santa Rosa e Tabuleiro da Sagrada Família. Apenas o bairro Salgadinho não registrou homicídios nesse intervalo de tempo.
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