Quatro dos oito condenados no processo da trama golpista recorreram novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia do prazo para apresentação dos chamados segundos embargos de declaração. Os pedidos foram apresentados por Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Walter Braga Netto, cada um contestando diferentes pontos do acórdão que confirmou as condenações em setembro.
O general Augusto Heleno pede que o STF esclareça supostas omissões e contradições na decisão, especialmente sobre a forma como teria participado da articulação golpista e sobre o vínculo atribuído a ele com outros réus. Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, afirma que atuou dentro das atribuições institucionais e sustenta haver equívocos na interpretação de reuniões e documentos usados como prova.
O almirante Almir Garnier foi o único a apresentar embargos infringentes, recurso que só é aceito quando há ao menos dois votos pela absolvição — condição que não se verificou no julgamento. Mesmo assim, ele tenta reabrir a discussão e pede absolvição ou redução expressiva da pena, argumentando que não participou de atos concretos ligados ao planejamento do golpe.
Walter Braga Netto apresentou dois recursos simultaneamente: embargos de declaração, nos quais busca esclarecimentos sobre a equiparação de sua conduta à de Jair Bolsonaro, e embargos infringentes, também tentando revisar o resultado da condenação. A tendência, porém, é que os infringentes sejam rejeitados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pela ausência de votos dissidentes.
Enquanto isso, Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Mauro Cid não apresentaram novos recursos nessa fase. Com isso, Moraes poderá avaliar se os pedidos feitos pelos demais réus têm caráter meramente protelatório e, caso entenda que o processo está encerrado, pode declarar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento das penas ainda nos próximos dias.
Agência News Cariri
Carpinteiro morto a facadas pelo ex-cunhado em Milagres após a vítima agredir a irmã e mãe do acusado
Um homicídio à faca foi registrado na noite deste domingo (23) no município de Milagres no Cariri. Por volta das 20h30min o carpinteiro Manoel Ricardo dos Santos, de 35 anos, o “Kaká” que residia na Rua Dona Priscila Bezerra do Conjunto Habitat, deu entrada no Hospital de Milagres apresentando lesões a golpes de faca aonde morreu. Segundo familiares, ele foi até à casa da ex-esposa, Janaína da Silva Pereira, de 32 anos, onde agrediu a mesma e a mãe dela Maria Aparecida da Silva Pereira, que tentava apaziguar os ânimos.
O acusado fugiu e, pouco depois, chegou ao imóvel Pedro Roberto, o “Galego”. Ele soube que Kaká tinha agredido a sua irmã e a mãe quando saiu à procura do mesmo encontrando-o na casa de um amigo, no bairro Francisca do Socorro, ingerindo bebidas alcoólicas. Galego adentrou o imóvel e passou a desfechar os golpes de faca, fugindo por um matagal não sendo localizado por militares da Força Tática de Brejo Santo. Kaká já tinha agredido Janaina no dia 18 de junho de 2023 quando ela requereu medida judicial protetiva.
Este foi o segundo homicídio do mês de novembro em Milagres e o quarto do ano no município ou 57% em relação aos sete registrados no decorrer do ano passado. O outro deste ano tinha ocorrido no dia 10 e foi num caso de intervenção policial após tentativa de assalto contra dois policiais no Triângulo da BR-116 com a CE-293 e houve reação. Os acusados foram parar no Hospital de Milagres, onde morreu Antonio Marcos Pereira da Silva, de 44 anos, o “Buda” que tinha várias passagens pela polícia.
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