Ministro disse que “não há qualquer contradição na condenação”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto e outros cinco condenados por envolvimento no núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado.
– Não há qualquer contradição no acórdão condenatório, uma vez que o voto deste ministro relator fundamentou, exaustivamente, a aplicação do concurso material dos crimes praticados, tendo rejeitado a possibilidade da aplicação do princípio da consunção – escreveu o ministro.
O julgamento ocorre em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux não participa por ter deixado o colegiado.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, também são alvos dos recursos Almir Garnier Santos, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres. Moraes manteve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Os ministros analisam embargos de declaração – recurso usado para apontar possíveis contradições, omissões ou imprecisões nas decisões. Esse tipo de recurso não muda o resultado do julgamento, mas pode ajustar detalhes da sentença ou do cálculo das penas.
As defesas ainda devem apresentar embargos infringentes, que permitem reavaliar o mérito da condenação. No entanto, o STF só aceita esse tipo de recurso quando há pelo menos dois votos favoráveis ao réu, o que não ocorreu neste caso.
Fonte: Pleno News
Tragédia na CE-176: colisão entre dois carros deixa dois mortos e cinco feridos em Catunda
Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (06) deixou duas pessoas mortas e cinco feridas na rodovia CE-176, nas proximidades da localidade de Serrote Branco, a cerca de quatro quilômetros do distrito de Paraíso, em Catunda.
De acordo com informações preliminares, a colisão frontal envolveu dois carros de passeio e teria sido provocada por uma tentativa de ultrapassagem malsucedida. O veículo que seguia de Santa Quitéria, ao tentar ultrapassar, acabou batendo de frente com outro automóvel que vinha de Nova Russas. O impacto foi violento e causou grande destruição em ambos os veículos.
No Fiat Siena, viajavam cinco ocupantes. Morreram no local Francisco Elison de Araújo Melo e José Nonato, ambos moradores de Buriti dos Montes (PI). As outras três vítimas — Raimundo Nonato Rodrigues de Pinho, Sabino Pereira da Silva e Antonio Irisfrank Barros Lima — foram socorridas e encaminhadas ao Hospital de Catunda. O grupo retornava de Fortaleza com destino a Crateús.
No outro carro, um Fiat Grand Siena, estavam Luis Carlos Lima de Sousa e seu filho Luis Felipe, de cinco anos. O pai ficou preso às ferragens e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi socorrido em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado à Santa Casa de Sobral. A criança, que estava devidamente presa à cadeirinha, sofreu fraturas nos braços. Após receber atendimento inicial no Hospital de Catunda, foi transferida para o Hospital de Santa Quitéria.
Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Canindé.
A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local, realizaram os procedimentos cabíveis e controlaram o trânsito na rodovia. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.
Com informações do portal A Voz de Sta Quitéria
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