Uma notícia ruim para o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). O parlamentar foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a Rachel Sheherazade por ter dito que a jornalista era “uma prostituta ao receber dinheiro para mudar de opinião”. A informação foi dada pelo site Notícias da TV.
A decisão foi da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou ainda que o deputado terá que excluir as falas de seus canais.
Frota havia vencido o processo na primeira instância, mas a defesa de Sheherazade recorreu e levou o caso para a segunda instância, onde impôs a derrota ao deputado.
As declarações de Frota foram feitas em dois vídeos publicados em seu canal no YouTube. Na época, Frota saiu em defesa de Jair Bolsonaro após Sheherazade criticar o presidente no SBT. Ela ainda trabalhava como apresentadora na emissora.
O caso foi iniciado na 24ª Vara Cível de São Paulo, onde as falas de Frota foram consideradas agressivas, mas configuravam liberdade de expressão. A jornalistas então decidiu recorrer.
A condenação do deputado foi determinada pelo juiz Edson Luiz de Queiroz, que apontou que “não se trata, meramente, de transmitir sua opinião e, a partir disso, formar a opinião alheia, há de se ter cautela na conduta. Nas palavras do réu não faltou apenas polimento ou educação; sobraram ofensas pessoais, extrapolando, de fato, a liberdade de expressão”.
Além da indenização de R$ 30 mil, o magistrado ainda determinou que o Google e Frota deverão remover os vídeos com as ofensas, caso contrário, terão que pagar uma multa diária de R$ 1.000.
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