A decisão ainda cabe recurso ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou nesta sexta-feira (29) os diplomas de José Humberto Ramalho e Donizete Cavalcante, respectivamente prefeito e vice-prefeito do município de Baixio, no interior do Ceará, por abuso de autoridade. A decisão ainda cabe recurso ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator, juiz George Marmelstein Lima, julgou procedente o recurso e acolheu os pedidos de cassação dos mandatos nas eleições de 2020 de Zé Humberto (PDT), como é conhecido o prefeito reeleito, e de Cavalcante, também do PDT, em razão da unicidade da chapa majoritária.
Além disso, Zé Humberto também foi considerado inelegível por 8 anos a partir das eleições de 2020, por ser responsável pela divulgação da publicidade institucional irregular para as eleições.
Segundo o magistrado, "esse amplo conjunto probatório evidencia que, durante o ano eleitoral, os canais de comunicação institucional da prefeitura de Baixio foram utilizados com o objetivo de promover o nome e a imagem pessoal do prefeito, candidato à reeleição".
O juiz disse ainda que o gestor usou meios de comunicação institucional para destacar os serviços públicos como "fruto do trabalho pessoal do administrador, então prefeito e candidato à reeleição, José Humberto".
Pesquisa Poder Data - Lula lidera com 41% > Bolsonaro tem 36% e Ciro 6%
A pesquisa foi feita de 24 a 26 de abril de 2022 e ouviu 3 mil pessoas, por meio de ligações para telefones celulares e fixos
Bolsonaro, Lula e Ciro Gome
Dados da pesquisa PoderData divulgada, nesta sexta-feira, 29, indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pela Presidência da República, com 41% das intenções de voto. Logo depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 36%, diferença de cinco pontos percentuais, a mesma registrada na pesquisa de 15 dias antes.
Em terceiro lugar está o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 4%, e o deputado federal André Janones (Avante), 3%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para ou mais ou para menos, os três estão tecnicamente empatados.
Logo depois aparecem José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe D'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). No entanto, todos não pontuaram. Brancos e nulos somam 4% e não sabem, 3%.
A nova rodada da pesquisa inseriu o nome do presidente do União Brasil, Luciano Bivar (União Brasil), pré-candidato pelo partido desde o dia 14 de abril. No levantamento, o parlamentar aparece com 1% das intenções de voto, o percentual registrado pela senadora Simone Tebet (MDB).
A pesquisa foi feita de 24 a 26 de abril de 2022 e ouviu 3 mil pessoas, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07167/2022.
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