Nesta segunda-feira (25), a Justiça Federal do Rio de Janeiro deu um prazo de 72 horas para que o governo federal explique a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente editou um decreto presidencial concedendo perdão ao deputado.
A decisão acontece em uma ação popular movida por dois advogados, Rodolfo Prado e André Luiz Figueira. Ele afirmam que a decisão de Bolsonaro violou o princípio da impessoalidade. “A alegação de que a sociedade se encontra em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão não encontra nexo com os fatos”, disseram aos defensores.
“Cumpre intimar a União para, querendo, se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Ante o exposto: apense-se o presente processo ao processo nº 5028839-09.2022.4.02.5101 e intime-se o representante da União para se pronunciar, no prazo de 72 horas, acerca do pedido de tutela provisória de urgência formulado nos presentes autos”, determinou o juiz Carlos Ferreira de Aguiar.
O governo federal, no entanto, não é obrigado a prestar esclarecimentos. (Pleno News)
Risco de terceira guerra mundial é real, diz ministro de Putin
O ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, afirmou, nesta segunda-feira (25/4), que o país continuará discussões para um acordo de paz com a Ucrânia, mas que ainda há um “risco real” de uma terceira guerra mundial.
“O risco de uma guerra mundial é sério, é real, você não pode subestimá-lo”, disse.
Lavrov ainda chamou o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky de “bom ator” e o acusou de “fingir estar negociando” com a Rússia.
“Boa vontade tem seus limites. Mas, se não é recíproco, isso não ajuda no processo de negociação”, afirmou. “Mas nós continuamos a investir nas negociações com a equipe designada por Zelensky, e esse contato continuará.”
Ele ressaltou que está confiante de que “tudo terminará com a assinatura de um acordo”, mas que “os parâmetros serão definidos pelo estado do conflito que já aconteceu até o momento em que o acordo se tornar realidade”.
Guerra Nuclear também é risco
Sergei Lavrov também afirmou, nesta segunda, que o país não pretende “aumentar” a chance de uma guerra nuclear.
“Esta é nossa posição, na qual baseamos tudo. Os riscos agora são consideráveis”, declarou. “Eu não quero aumentar esses riscos artificialmente. Muitos gostariam disso. O perigo é sério, real, e não podemos subestimá-lo”.
Nesta segunda, o Kremlin acusou a Ucrânia de atacar a cidade russa de Belgorod, na fronteira entre os países. Informações iniciais apontam que duas pessoas ficaram feridas. Autoridades ucranianas ainda não se manifestaram sobre o caso.
O suposto ataque foi comunicado pelo governador da região, Vyacheslav Gladkov, na tarde desta segunda.
Belgorod está localizada a cerca de 30 quilômetros da fronteira com a Ucrânia e a aproximadamente 70 quilômetros de Kharkiv, a cidade mais importante do leste ucraniano. (Terra Brasil Notícias)
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