O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste a respeito do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar. A decisão consta na ação penal em que o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses na última quarta-feira (20).
Em um despacho publicado nesta terça-feira (26), além de tratar sobre o indulto, Moraes pediu informações a respeito do suposto descumprimento de medidas restritivas pelo parlamentar; entre elas a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica.
Em outro ponto do documento, Moraes tratou especificamente do perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira. O ministro escreveu que, apesar de o presidente da República poder conceder indultos, o Judiciário pode analisar se o ato, no caso de Silveira, obedeceu à Constituição.
– Apesar de o indulto ser ato discricionário e privativo do chefe do Poder Executivo, a quem compete definir os requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal e é, excepcionalmente, passível de controle jurisdicional – apontou Moraes.
Moraes também determinou que o indulto concedido por Bolsonaro seja incluído no processo em que Silveira é réu. Pediu ainda que a defesa de Silveira “se manifeste sobre o decreto de indulto presidencial, bem como em relação ao descumprimento das medidas cautelares por parte do réu Daniel Silveira”.
No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado à perda do mandato, dos direitos políticos e a oito anos e nove meses de prisão. Na quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o perdão da pena e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
(Pleno News)
Brasileira ganha prêmio mundial ao criar garrafa que purifica a água
Foi durante o Red Bull Basement, concurso de inovação e de tecnologia realizado em Istambul, na Turquia, em 2021, que Bárbara Gosziniak Paiva, 29, graduada em engenharia ambiental pela Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto), ganhou um prêmio mundial pela melhor apresentação de um projeto — o Aqualux.
Mestranda em engenharia de materiais e bolsista da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) , ela criou uma garrafa que purifica a água, tornando-a potável. “Foi durante as pesquisas no meu mestrado que descobri que no Brasil cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável — o projeto Aqualux consiste em uma garrafa que filtra, esteriliza e refresca a água usando a energia solar”, explica a aluna.
Natural de Ouro Preto (MG), Bárbara afirma que a ideia principal do projeto consiste em tratar a água e levá-la a quem não tem acesso a ela. “Minha ideia é oferecer o Aqualux às pessoas que vivem em regiões de baixo desenvolvimento, mas há também a possibilidade de uso para os que fazem atividades esportivas”, diz.
Como funciona o Aqualux?
No tratamento da água, um filtro faz a retenção de partículas e uma radiação azul complementa o processo de esterilização, matando microrganismos, principalmente os patogênicos (que fazem mal à saúde). Tudo isso funciona por meio de um sistema elétrico que capta a energia solar com o uso das células solares (células fotovoltaicas).
Ainda segundo a estudante mineira, os próximos passos são finalizar os testes da garrafa e obter a parceria de empresas, para que seja possível produzir o material em grande escala.
(Via Terra Brasil Notícias)
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