Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Senado analisou o nome de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). E por 47 votos a 32, os senadores aprovaram/rejeitaram a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com o resultado, Mendonça já pode assumir o cargo de ministro do STF.
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Ele, no entanto, acabou tendo que esperar meses pela sabatina, já que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recusava-se a marcar a data. Mas, na semana passada, o parlamentar acabou cedendo.
Na sabatina, Mendonça foi aprovado por 18 votos a 9. Para assumir a vaga, André Mendonça precisava do apoio de 41 dos 81 senadores, o que acabou acontecendo.
Agora o presidente do STF, ministro Luiz Fux, irá agendar a data da posse do novo ministro.
(Pleno News)
Anvisa aprova mais um produto medicinal à base de Cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (1º) a autorização sanitária de mais um produto à base de Cannabis. Trata-se de solução de uso oral contendo 23,75 miligramas por mililitro (mg/mL) de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabidiol (THC).
De acordo com a Anvisa, o produto, fabricado na Colômbia, deverá ser comercializado em farmácias e drogarias do Brasil por meio de receita médica do tipo B (de cor azul). Este é o oitavo produto à base de Cannabis aprovado pela agência.
Prescrição
Ainda segundo a agência, o canabidiol pode ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso são de responsabilidade do médico, sendo que o paciente deve ser orientado em detalhes sobre o uso.
(Gazeta Brasil)
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