Bolsonaro diz que entrará com ação no STF sobre ICMS de combustíveis

 

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.

Diante do aumento do preço dos combustíveis, o presidente vem reafirmando ter congelado o imposto federal sobre o insumo e tem transferido aos governadores a responsabilidade pelo preço final nas bombas.

“No tocante aos governadores, que deveriam seguir a Emenda Constitucional 33 de 2001, toda vez que aumenta um pouquinho o combustível, eles aumentam na ponta da linha. Esse aumento quase que é o dobro daquilo que se registra lá na origem”, argumentou.

Bolsonaro já vinha defendendo que o ICMS, um tributo estadual, deveria incidir sobre preços nas refinarias, e não no consumo. Nesta quinta, afirmou que o tributo deveria ter valor nominal fixo.

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2001.

Bolsonaro afirmou, na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais às quintas-feiras, que os governadores deveriam seguir o que determina a Emenda Constitucional.

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)

Eleições 2022: Lula venceria Bolsonaro no 2º turno com 55% contra 30%, diz PoderData

Na corrida pelo Palácio do Planalto, nas eleições gerais de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria, no segundo turno, o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, com 55% contra 30%, mostra levantamento feito pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do jornal digital Poder360, divulgado na quarta-feira (1º). A distância de 25 pontos porcentuais é a maior registrada até agora pela pesquisa.

O ex-presidente levaria a vitória em todos os cenários possíveis de segundo turno, enquanto Bolsonaro seria derrotado em todas as especulações. Contra o governador paulista João Doria (PSDB), o petista ganharia com 50% contra 18%, enquanto Bolsonaro perderia de 32% contra 39%. A pesquisa também compara Lula e Bolsonaro com o apresentador José Luiz Datena. Na disputa entre o ex-presidente e o apresentador, Lula seria vitorioso com 54% contra 17%, enquanto que Bolsonaro iria perder com 32% contra 33%.

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) também ganharia de Bolsonaro numa simulação de segundo turno, com 41% contra 37%. O levantamento, no entanto, não desenha um cenário entre Lula e Ciro.

Primeiro turno

A novidade da pesquisa de setembro foi a inclusão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como possível candidato ao pleito. Pacheco vem sendo defendido para participar das eleições pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, na construção de um nome de terceira via.

Lula lidera a corrida eleitoral para 2022 com 37% das intenções de voto e o atual ocupante do Planalto fica em segundo lugar, com 28%. Ciro tem 8% e o ex-ministro Henrique Mandetta (DEM) recebe o voto de 5%. Doria aparece empatado com Pacheco, ambos com 4%. Em último lugar está Datena, com 3%.

A pesquisa foi realizada no período de 30 de agosto a 1º de setembro. Foram 2.500 entrevistas em 472 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

No mês de agosto, os presidenciáveis estiveram no Ceará consolidando apoiadores e costurando aliados para tentar viabilizar a candidatura de 2022. No dia 23 de agosto, Lula passou o fim de semana em Fortaleza, onde encontrou antigos e novos adversários. Ele esteve com Tasso Jereissati (PSDB), Cid Gomes (PDT), Eunício Oliveira (MDB), além de Psol e PCdoB.

Já Bolsonaro visitou o Ceará no da 13 de agosto. Ele participou de cerimônia de entrega de moradias populares em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Segundo o governo, as unidades habitacionais devem beneficiar 10,8 mil famílias em Juazeiro e Crato. Na região, o presidente atacou o governador Camilo santana, se comparou ao Padre Cícero e fez tentativa de vaia cearense.

Com informações do O Povo.