O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirmou nesta quarta-feira (15) que está claramente configurado o crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de Covid- 19 e que ele se tornou um "cúmplice do vírus".
Reale coordenou um grupo de juristas que apresentou um parecer com sugestões de tipificações para os crimes que foram apurados pela CPI da Covid. Senadores da comissão participaram de reunião virtual com o grupo, para debater os possíveis crimes cometidos.
Em sua fala inicial, Reale afirmou que o enfrentamento da pandemia evidenciou um "desrespeito afrontoso aos direitos individuais e sociais" e que isso configura um crime de responsabilidade, que poderia embasar um processo de impeachment.
"Saúde e proteção à vida são deveres do Estado e que devem ser assumidos pelo presidente. Mas o que se viu foi que a Presidência se transformou em cúmplice do vírus, sem preocupação nenhuma com medidas de contenção."
Após reunião, Ceará decide manter a vacinação contra Covid-19 em jovens de 12 a 17 anos
A Secretaria de Saúde do Ceará anunciou, nesta quinta-feira (16), que o Estado vai manter a vacinação contra Covid-19 em jovens com idade entre 12 e 17 anos. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Mais cedo o Ministério da Saúde divulgou uma nota informativa para que os adolescentes com faixa etária não fossem imunizados. A exceção é para adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades ou que estejam privados de liberdade. A pasta ainda orientou que os que já tivessem tomada a primeira dose não completassem o esquema vacinal.
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Saúde, a pasta federal tomou uma “decisão unilateral, sem dialogar com estados e municípios”. Até agora, o Ceará já vacinou 196.835 adolescentes e, até esta quinta, não foi registrado nenhum efeitos adversos graves no pós-vacinação.
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