O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso proibiu nesta quinta-feira (23) que missionários religiosos entrem em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia da Covid-19. A decisão do magistrado atende parcialmente a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A entrada de terceiros nessas áreas já estava vedada desde o ano passado, mas o ministro deferiu o pedido para explicitar a proibição das missões religiosas.
– Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF 709 – declarou Barroso em sua decisão.
O ministro assinalou que a determinação vale apenas para novas missões que não estão presentes nesses locais. Os missionários que já estiverem presentes nas tribos poderão permanecer.
– A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o risco de contágio e, nesse sentido, parece se relacionar mais imediatamente com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas, e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou – disse Barroso. (Pleno News)
"Crítica a Moraes" em clube de SP vira inquérito sigiloso da polícia
A Polícia Civil de São Paulo decidiu abrir um inquérito sigiloso para investigar um homem que teria feito críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um clube de São Paulo. O episódio ocorreu na noite de quinta (2) para sexta-feira (3), no clube Pinheiros, e acabou na delegacia.
Segundo um trecho do boletim de ocorrência divulgado pelo site Poder360, a queixa foi registrada no 14º Distrito Policial da capital paulista. O documento diz que “vigilantes particulares” que estavam no local relataram a um integrante da escolta pessoal de Moraes que “indivíduos embriagados no interior do clube Pinheiros” estariam “proferindo ameaças e injúrias à pessoa da vítima”.
Moraes é sócio do clube e frequentemente é visto em suas dependências. O ministro também mora próximo ao local, e seus seguranças particulares estão sempre pelas redondezas.
De acordo com o registro, o segurança do ministro foi pessoalmente ao Pinheiros e “constatou, da calçada e por meio da grade do clube, 4 indivíduos em uma mesa falando alto e ingerindo bebidas alcoólicas”. Ele, então, solicitou que um profissional do clube orientasse o grupo para que “cessassem os insultos e a importunação do sossego alheio”.
As ofensas pararam por algum tempo, mas logo voltaram a acontecer. Desta vez, um dos autores dos xingamentos foi identificado como Alexandre da Nova Forjaz, publicitário e sócio do Pinheiros. Ele teria chamado Moraes de “careca ladrão”, “advogado do PCC” e “careca filho da p***”, além de afirmar: “Vamos fechar o STF”.
Irritado, o segurança do ministro “acionou apoio da Polícia Militar, que o apoiou na condução do investigado” até a 14º D.P.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Alexandre da Nova Forjaz foi apontado como o responsável pelas críticas e passou ser investigado por injúria.
Ao jornal, o advogado do homem disse que ele não foi o responsável pelas críticas. Já a assessoria de Moraes afirmou ao veículo que não iria comentar o episódio.
(Pleno News)
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