Aumentou para 15 o número de mortos das fortes chuvas em Santa Catarina. A região foi atingida pelas por temporais desde quinta-feira (17). Segundo a Defesa Civil do estado, foram 12 mortes em Presidente Getúlio, duas em Rio do Sul e uma em Ibirama. Seis vítimas continuam desaparecidas. Até o momento 184 pessoas estão desabrigadas e 284 desalojadas.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou, na tarde de hoje (19), a região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Registros do sobrevoo foram feitos pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, no Twitter. O próprio presidente divulgou uma foto do sobrevoo, afirmando que o MDR tem dado apoio no atendimento às vítimas.
“O Governo Federal entra com o apoio do Exército Brasileiro nas operações de restabelecimento e a Defesa Civil Nacional com o trabalho dos técnicos pra simplificar as ações e agilizar o repasse de recursos para os trabalhos de restabelecimento”, explicou o chefe da Defesa Civil do estado, Aldo Baptista Neto.
(Agência Brasil)
FACHIN DETERMINA QUE PRESOS DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 PASSEM DO SEMIABERTO PARA DOMICILIAR
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou na quinta-feira (17) que, por conta da pandemia do novo coronavírus, presos do grupo de risco podem deixar o regime semiaberto e cumprir a pena em prisão domiciliar.
Para ser beneficiado, além de estar em uma cadeia superlotada, o preso não pode ter cometido nenhum crime com uso de violência e deve comprovar, com documentação médica, que é do grupo de risco.
A decisão de Fachin atende a um pedido da DPU (Defensoria Pública da União), que solicitou a concessão de habeas corpus para todos os presos que estiverem em cadeias com população carcerária acima da capacidade.
Segundo Fachin, a determinação possui vigência até o fim da situação de emergência de saúde pública.
Em sua decisão, o ministro também defendeu que juízes podem substituir a decretação de prisões preventivas ou temporárias por domiciliar ou liberdade provisória, com a opção de estabelecer também medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
As condições do regime aberto em prisão domiciliar devem ser fixadas pelo respectivo juízo da execução penal, que também pode negar a "flexibilização", caso ocorra uma das seguintes possibilidades:
-Quando a unidade prisional não registrou casos da covid-19
-Quando a unidade prisional estiver adotando medidas preventivas contra o coronavírus
-Quando houver atendimento médico adequado no presídio
Na decisão, Fachin ainda ressaltou o risco de contaminação por funcionários do sistema penal.
Com informações do portal UOL
Foto ilustrativa
País registra 50.177 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas
O balanço divulgado hoje (19) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra 50.177 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 7.213.155 casos desde o começo da pandemia. Além disso, foram registradas 706 mortes, totalizando 186.356 óbitos.
O ministério também informou que 6.222.764 pessoas (86,3%) já estão curadas do vírus.
O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.
Covid nos estados
São Paulo chegou a 1.384.100 de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (484.187) e Bahia (468.003). Já o Acre é tem o menor número de casos (39.869), seguido de Amapá (65.109) e Roraima (67.359).
(Agência Brasil)
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