Subiu para 301 o número de mulheres assassinadas no Ceará. Neste fim de semana, as autoridades da Segurança Pública do estado registraram mais um caso com suspeitas de crime de feminicídio. Uma jovem foi morta a facadas na cidade de Itapipoca, na região Norte do estado (a 125Km de Fortaleza). O namorado dela também foi encontrado morto.
Os cadáveres foram encontrados no interior de uma residência na comunidade conhecida como Zona Nobre, na periferia da cidade de Itapipoca. De acordo com a Polícia, os corpos da jovem Dayra Lorrane Matias Cardoso 22 anos, natural de Itapipoca; e de seu companheiro, Matheus Silva Cardoso, 22, natural de Itapajé, estavam um sobre o outro e próximo deles foi encontrada uma faca, supostamente a arma do crime.
Os corpos foram encontrados pelos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar através do telefone 190. Equipes do 11º BPM (Itapipoca) estiveram no local iniciando as investigações e preservando a cena do crime para os trabalhos da Perícia Forense.
Há suspeitas de que Dayra tenha sido esfaqueada e morta pelo companheiro que, em seguida, praticou o suicídio. Os corpos foram encaminhados ao Núcleo Regional da Perícia Forense (Pefoce). O caso será investigado pela Delegacia Regional de Itapipoca.
Balanço
Neste mês de novembro, 15 mulheres foram assassinadas no Ceará entre os dias 1º e 22. Veja a seguir, a lista completa das vítimas:
01 – (02/11) – Vítima não identificada (achado) – (MORADA NOVA)
02 – (06/11) – Vítima não identificada (bala) – Av. Perimetral/B. Jangurussu (CAPITAL)
03 – (10/11) – Cícera Samires dos Santos Sousa (bala) – Sede/Centro (MILAGRES)
04 – (11/11) – Maria Luíza Mesquita, 53 (bala) – Rua Pintor Lemos/Sede (SOBRAL)
05 – (11/11) – Gisélia de Paiva Pereira (bala) – (LIMOEIRO DO NORTE)
06 – (11/11) – Francisca Roberta da Silva, 222 – Distrito Telha-Camará (AQUIRAZ)
07 – (11/11) – Francisca Suellen da Silva Clemente, 15 (bala) – D. Telha-Camará (AQUIRAZ)
08 – (11/11) – Ana Gláucya Ferreira Braz (bala) – B. Parque Dom Pedro (ITAITINGA)
09 – (14/11) – Conhecida por Jade (bala) – B. Serrinha (CAPITAL)
10 – (14/11) – Vítima não identificada (bala) – Viaduto do Antônio Bezerra (CAPITAL)
11 – (14/11) – Conhecida por “Pretinha” (bala) – (JAGUARETAMA)
12 – (16/11) – Vítima não identificada (bala) – B. Planalto Ayrton Senna (CAPITAL)
13 – (18/11) – Maria Silva Freitas, 55 (faca) – Bairro Marrecos (ACARAPE)
14 – (18/11) – Ericlene dos Santos, 18 (bala) – Bairro Franciscanos (JUAZEIRO DO NORTE)
15 – (22/11) – Dayra Lorrane Matias Cardoso, 22 (faca) – Bairro Zona Nobre/Sede (ITAPIPOCA)
(Fernando Ribeiro)
Novo projeto prevê auxílio de R$800 a partir de janeiro; saiba se você terá direito de receber
O novo Projeto de Lei 2910/2020, que prevê um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021 para a parte da população em situação financeira desfavorável.
De acordo com o texto, o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045), o que resulta hoje no valor de R$800 por família. O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.
“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.
O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.
De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.
Quem poderá receber o Seguro Família?
De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:
-ter mais de dezoito anos de idade;
-possuir CPF ativo;
-não tenha emprego formal ativo;
-renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
-que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
-comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
-comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
-não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
-não esteja recebendo seguro-desemprego;
-não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
-não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.
Além disso, para recebimento do Seguro Família, a pessoa não poderá ter emprego formal, no entanto, poderão se inscrever:
-Microempreendedor Individual (MEI);
-Trabalhadores informais autônomos ou desempregados, intermitente inativo, inscritos no CadÚnico;
-Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;
Documentos que podem ser exigidos
Para recebimento do Seguro Família, será necessário que se apresente três documentos:
-Tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho por meio do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine);
-Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;
-Frequência em curso de alfabetização ou qualificação profissional.
O Projeto de Lei está em trâmite na Câmara dos Deputados. Para visualizar o projeto na íntegra, acesse: PL 2910/2020
Com informações do portal NOTÍCIAS CONCURSOS
POLÍCIA REGISTRA DOIS CASOS DE ACHADO DE CADÁVER EM GUARACIABA DO NORTE
Dois homens foram encontrados mortos durante o plantão policial do domingo (22), na zona rural do município de Guaraciaba do Norte. O primeiro caso ocorreu no inicio da manhã na localidade de “São José”. Um homem de 45 anos identificado como Marcos Pereira de Sousa, foi encontrado já em óbito caído na calçada de uma mercearia.
O segundo caso aconteceu no inicio da tarde, em uma estrada que dá acesso a localidade de Tambuatá. Populares encontraram caído ao solo o corpo de Antônio da Rocha Soares, que tinha 65 anos. Segundo a Policia, a vítima tinha histórico de problemas relacionados ao alcoolismo.
De acordo com informações da polícia, em ambos os casos não foi constatada nenhuma marca de violência nos corpos e nenhum indício de crime.
Os corpos foram removidos pela equipe da Perícia Forense e encaminhados ao IML de Sobral onde serão realizados exames para identificar a causa morte.
(Ibiapaba 24 horas)
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