A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal, nessa sexta-feira (21). No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.
“Houve mais uma queda da receita do RGPS. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões.
De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.
Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho). O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.
Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.
“Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. Apesar da economia, ressaltou Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos previdenciários e não resolve o problema do setor, que, no ano passado, de acordo com o próprio governo, registrou déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016.
(Agência Brasil)
Álcool matou mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, aponta OMS
O consumo de álcool foi o responsável pela morte de mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, representando uma em cada 20 mortes. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório global sobre o consumo global de álcool e suas consequências adversas para a saúde aponta que os homens representam mais de três quartos das mortes. No geral, o uso nocivo do álcool causa mais de 5% das doenças no mundo.
Segundo a OMS, 28% das mortes relacionadas ao álcool são resultado de lesões, como as causadas por acidentes de trânsito, autolesão e violência interpessoal; 21% se devem a distúrbios digestivos; 19% a doenças cardiovasculares e o restante por doenças infecciosas, câncer, transtornos mentais e outras condições de saúde.
Mundialmente, o álcool foi responsável por 7,2% das mortes prematuras (de pessoas com menos de 69 anos) em 2016. Além disso, 13,5% mortes entre pessoas entre 20 e 29 anos de idade são atribuídas ao álcool.
A estimativa da organização é que 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram com transtornos relacionados ao consumo de álcool, com maior prevalência entre homens e mulheres na região Europeia (14,8% e 3,5%, respectivamente) e na região das Américas (11,5% e 5,1%, respectivamente). O relatório indica que os transtornos por uso de álcool são mais comuns em países de alta renda.
“O álcool frequentemente fortalece as desigualdades entre e dentro dos países, dificultando a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que exige que as desigualdades sejam reduzidas. Danos provocados por uma determinada quantidade de bebida é maior para os consumidores mais pobres e suas famílias do que para consumidores mais ricos. Este padrão de maior “dano por litro” é encontrado para muitos prejuízos causados pelo álcool”, aponta o relatório.
Consumo
A estimativa da OMS é que 2,3 bilhões de pessoas consumam álcool atualmente. O consumo representa mais da metade da população das Américas, Europa e Pacífico Ocidental.
O consumo médio diário de pessoas que bebem álcool é de 33 gramas de álcool por dia, o equivalente a dois copos (cada um de 150 ml) de vinho, uma garrafa grande de cerveja (750 ml) ou duas doses (cada uma de 40 ml) de bebidas destiladas. A Europa registra o maior consumo per capita do mundo, embora esse tenha diminuído em mais de 10% desde 2010.
O estudo aponta que, nas regiões da África, Américas, Mediterrâneo Oriental e Europa, a porcentagem de consumidores diminuiu desde 2000. No entanto, aumentou na região do Pacífico Ocidental de 51,5% em 2000 para 53,8% hoje e permaneceu estável no sudeste da Ásia.
Perfil
Em todo o mundo, 27% dos jovens com idade entre 15 e 19 anos consomem álcool atualmente. As taxas de consumo são mais altas entre os jovens de 15 a 19 anos na Europa (44%), seguidas das Américas (38%) e do Pacífico Ocidental (38%). Globalmente, 45% do total de álcool é consumido na forma de bebidas alcoólicas. A cerveja é a segunda bebida em termos de consumo puro de álcool (34%), seguida do vinho (12%).
Por outro lado, o estudo indica que mais da metade (57% ou 3,1 bilhões de pessoas) da população global com 15 anos ou mais se absteve de consumir álcool nos últimos 12 meses.
A perspectiva da OMS é que até 2025, o consumo total de álcool per capita em pessoas com 15 anos ou mais de idade aumente nas Américas, no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental.
“É improvável que isso seja compensado por quedas substanciais no consumo nas outras regiões. Como resultado, o consumo total de álcool per capita no mundo pode chegar a 6,6 litros em 2020 e 7,0 litros em 2025, a menos que as tendências crescentes de consumo de álcool na Região das Américas e no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental sejam interrompidas e revertidas”, afirma o relatório.
O consumo de álcool entre as mulheres diminuiu na maioria das regiões do mundo, exceto nas regiões do sudeste asiático e do Pacífico Ocidental, mas o número absoluto de mulheres que bebem atualmente aumentou no mundo.
Ao todo, 95% dos países têm impostos sobre o consumo de álcool, mas menos da metade deles usa outras estratégias, como a proibição de vendas abaixo do custo ou descontos por volume. A maioria deles tem algum tipo de restrição à publicidade de cerveja, com proibições totais mais comuns para televisão e rádio, mas menos comuns para a internet e mídias sociais.
(Agência Brasil)
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