Ex-advogado de Lula, que preside a Primeita Turma do STF, agendará a votação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo da suposta trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo crucial” do suposto plano de golpe. Cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar a votação.
– Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal – diz o ofício.
Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia – tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira (13). As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada “fase de instrução” do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.
*AE
EUA: Não é permitido viajar ao país com objetivo de dar à luz
Alerta contra "turismo de nascimento" foi feito nesta quinta-feira.
Nesta quinta-feira (14), a Embaixada dos Estados Unidos emitiu um alerta contra grávidas que viajam ao país com o objetivo de dar à luz em solo americano para que o bebê tenha cidadania do país. Uma publicação feita nas redes sociais destacou que oficiais consulares irão negar pedidos de visto se perceberem esse tipo de intenção.
– Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção – diz o post.
No início do ano, o governo americano recorreu à Suprema Corte para tentar acabar com a cidadania por direito de nascença. Porém, em julho, a Justiça dos EUA decidiu que o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que restringe a cidadania automática por direito de nascença é inconstitucional e bloqueou sua aplicação em todo o país, conforme informações da CNN Brasil.
(Pleno News)
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