Projeto prevê multa de R$ 42 mil para Enel e provedores por fios irregulares em Juazeiro do Norte

 

A proposta altera uma lei de 2022, ainda em vigor, que prevê multa de R$ 1 mil à empresa concessionária ou permissionária para cada notificação não atendida.

Rogério Brito

10/04/2025 às 15:15  Foto: Rogério Brito/ Arquivo Portal Miséria

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Juazeiro do Norte propõe aumentar a multa para empresas que não removem fios inutilizados ou desordenados dos postes que sustentam redes de telefonia, TV a cabo, internet e energia elétrica. A medida pode afetar a Enel Ceará e provedores de internet que utilizam essa infraestrutura.

A proposta altera uma lei de 2022, ainda em vigor, que prevê multa de R$ 1 mil à empresa concessionária ou permissionária para cada notificação não atendida. A nova redação estabelece multa de 5.000 UFIRM (Unidade Fiscal de Referência do Município), o que corresponde a R$ 42 mil, um aumento de 4.100%.

Além de aumentar o valor da multa, a proposta reduz o prazo para regularização do problema, fixando cinco dias para a concessionária de energia e 15 para os provedores de internet e telefonia, como Brisanet, Giga+, Vivo, Claro e Oi. Antes, o prazo máximo era de 30 dias para ambos.

O projeto, de autoria do presidente da Câmara, vereador Felipe Vasques (Agir), começou a tramitar no último dia 27 de março. A matéria aguarda os pareceres das comissões técnicas da Casa para, depois, ser colocada em votação no plenário. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).

URGENTE: Trump vai para cima da China e aumenta tarifa para 145%

Washington, 10 de abril de 2025 – O presidente Donald Trump intensificou a guerra comercial com a China ao anunciar, nesta quinta-feira, um aumento drástico nas tarifas sobre produtos chineses, elevando-as para 145%. A medida, confirmada pela Casa Branca, entra em vigor imediatamente e marca uma escalada significativa na política protecionista de Trump, que havia prometido durante a campanha endurecer as relações econômicas com Pequim. O objetivo, segundo o governo, é pressionar a China a rever suas práticas comerciais e reduzir o déficit comercial dos Estados Unidos, que atingiu níveis recordes nos últimos anos.

A decisão vem após uma série de idas e vindas nas negociações comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Inicialmente, Trump impôs tarifas de 104% sobre importações chinesas, mas, diante da retaliação de Pequim – que elevou suas próprias tarifas sobre bens americanos para 84% –, o presidente optou por uma postura ainda mais agressiva. Enquanto isso, tarifas sobre outros países foram pausadas por 90 dias e reduzidas para 10%, uma estratégia que, segundo analistas, visa isolar a China no cenário global e forçar concessões. A Casa Branca afirma que a medida reflete a “falta de respeito” de Pequim pelos mercados mundiais, mas economistas alertam que o aumento pode disparar os preços de bens de consumo nos EUA.

A reação internacional não tardou. Mercados asiáticos e europeus registraram quedas acentuadas, enquanto o governo chinês prometeu “lutar até o fim” contra o que classifica como “bullying econômico”. Especialistas preveem que a escalada tarifária pode desencadear uma nova onda de instabilidade econômica global, com impactos diretos em cadeias de suprimentos e no bolso dos consumidores americanos. Nos EUA, a base de apoio de Trump celebra a medida como uma vitória do “America First”, mas críticos, incluindo vozes dentro do Partido Republicano, temem que o custo da guerra comercial seja pago pelos trabalhadores e empresas americanas. O embate entre Washington e Pequim parece longe de um desfecho.

Fonte: Diário Brasil Notícias