O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal.
As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.
Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.
Passo a passo
Com a abertura do processo criminal contra o núcleo 1, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil/ EBC
Homem morto a tiros em Juazeiro no carro ao lado da esposa e filha e a PM deteve suspeitos
Quase duas semanas depois e novo homicídio foi registrado em Juazeiro. Por volta das 02h30min da madrugada desta quinta-feira (24) o agricultor e vendedor de hortifrutis Cícero Ivan dos Santos, de 31 anos, que residia na Avenida Ailton Gomes (Pirajá), foi morto com três tiros à queima-roupa. O crime aconteceu na Avenida Castelo Branco (Tiradentes) quando dirigia o seu Fiat Strada de cor preta e placas PFK-7965 ao lado da esposa e filha.
Após ser atocaiado e alvejado por dois homens numa moto, ele perdeu o controle do carro, subiu a calçada da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e bateu num poste. Cícero Ivan não respondia crimes e uma patrulha do Policiamento Ostensivo Geral (POG) deteve como suspeitos dois irmãos. Eles trabalham no Mercado do Pirajá, são conhecidos da vítima e negam envolvimento no crime. Existem informações que a esposa de Ivan teria discutido com um deles, dias antes, e registrou BO por ameaça.
Este foi o quarto homicídio do mês de abril em Juazeiro e o 20º do ano no município ou 20,3% em relação aos 98 registrados ano passado. O último deste mês tinha ocorrido sábado (12) quando João Luan Rodrigues e Silva, de 20 anos, o “Buiú” que residia no bairro Romeirão, foi morto a tiros. Ele morreu dentro de uma casa na Rua Pio Norões (João Cabral) e seu cunhado, Izaque de Freitas Oliveira, saiu baleado por dois homens numa moto. “Buiu” respondia único procedimento por porte de arma de fogo.
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