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quinta-feira, 9 de maio de 2024

Mais imposto: Senado aprova a volta do seguro DPVAT


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) por 41 votos a favor e 28 contra, o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para veículos, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.

Não houve nenhuma abstenção.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).

O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.

Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
Como fica o SPVAT

Segundo a proposta, a Caixa Econômica Federal será a responsável por pagar as indenizações.

A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento seja feito junto com a taxa de licenciamento anual do veículo.

A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%. O texto deve ter um custo anual de até R$ 60 aos motoristas.

“O valor será entre R$ 50 e R$ 60 para todos”, disse o líder do governo e relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

(Diário do Poder)

Jovem encontrada morta embaixo de cama estava grávida - Namorado é suspeito

  Ingrid Sousa Felício, de 24 anos, estava com três semanas de gestação

Ingrid Sousa Felício, de 24 anos, foi encontrada morta embaixo de uma cama

A jovem encontrada morta na noite da última segunda-feira (6), embaixo de uma cama na casa onde morava, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza, estava grávida de três semanas, segundo os familiares. O namorado dela, que está foragido, é suspeito do crime.
Conforme uma parente, que terá a identidade preservada, um dia antes do crime, Ingrid Sousa Felício, de 24 anos, discutiu com o suspeito durante uma confraternização em família. O motivo é que o homem queria tomar banho com ela, mas ela negou.
Após o ocorrido, o casal decidiu ir embora do local. A mulher iria levar a filha dela de 2 anos, de um relacionamento anterior. Porém, a avó dela pediu para deixar a criança, já que os dois estavam brigando.
Ainda segundo a familiar, por volta de meia-noite Ingrid foi até a casa da mãe, que ficava próximo, para pedir água. Na ocasião, a mulher perguntou se a jovem estava bem e ela apenas pediu que a mãe ficasse atenta caso ela gritasse.
Na segunda-feira a família estranhou o fato de Ingrid não ter ido ver a filha, porém os parentes imaginaram que ela havia saído direto para o local onde trabalhava como atendente. No fim da tarde, como a casa permanecia fechada e ninguém conseguiu contato com a jovem, os familiares arrombaram a porta da casa e encontraram o corpo de Ingrid embaixo da cama, com vários ferimentos.

Investigação - Para a família, o namorado, que se relacionava com a Ingrid a cerca de um mês, é o suspeito do crime. O homem, que trabalha com assistência técnica de aparelho celular, sumiu do local e não foi mais visto. A vítima apresentava sinais de violência.

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