O homem acusado de matar um escrivão da Polícia Civil durante um depoimento na Delegacia Regional de Tauá, no interior do Ceará, foi condenado, nesta quinta-feira (9), a 30 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado.
O crime aconteceu na madrugada de 30 de abril de 2021. Josivan Lopes Silva estava na delegacia após ser detido por envolvimento em tráfico de drogas quando conseguiu pegar a arma que estava em cima da mesa e atirou contra o escrivão Aloísio Alves Lima, de 60 anos.
De acordo com a acusação do Ministério Público do Estado (MPCE), o réu, que já possuía antecedentes criminais, cometeu o crime para evitar a autuação de flagrante.
O júri também concordou com as qualificações apontadas pelo órgão, incluindo a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, baseada no fato de o acusado ter surpreendido o agente, que estava no exercício de sua função.
"Considerando o material de provas da autoria do crime, o Poder Judiciário negou ao réu o direito de apelar em liberdade, destacando ainda que a prisão preventiva de Antônio Josivan Lopes Silva deve ser mantida em razão da gravidade do delito e da periculosidade do acusado", informou o Ministério Público.
Na sentença, o juiz Frederico Costa Bezerra considerou que o local do ferimento dificultou que a família do policial pudesse se despedir dignamente e que o delito fora cometido contra uma pessoa maior de 60 anos. Diante das qualificadoras expostas em todo o caso, a pena foi agravada em ⅓, alcançando o limite legal máximo nesta fase.
“Resta evidente que a garantia da ordem pública deve ser preservada pela prisão cautelar em razão da gravidade em concreto do delito que matou um escrivão da Polícia Civil dentro de uma delegacia; e da periculosidade social do acusado, multireincidente”, detalhou o juiz.
Após passar mais de um mês foragido, Josivan foi preso na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Posteriormente, o acusado foi transferido ao sistema penitenciário do Ceará, onde permanecerá preso.
Nota de pesar
O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) divulgou nota de pesar pela morte do escrivão Aloísio Alves Lima.
Conforme o Sinpol, o agente, que atuava em Tauá, mas já trabalhou no município do Crato, "era conhecido pela simpatia e gentileza com todos".
G1 CE
Gilmar Mendes avisa que irá derrubar PEC que limita poderes do STF
Durante um evento da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços na Câmara, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede ao Congresso Nacional o poder de anular decisões do Supremo. Gilmar classificou a PEC como inconstitucional, enfatizando que, se aprovada, será interpretada como tal pelo Supremo.
A PEC propõe que o Parlamento possa reverter, por maioria, entendimentos do STF que ‘ultrapassem os limites constitucionais’. O ministro Gilmar Mendes alertou para a origem desse tipo de dispositivo, referindo-se à Constituição de 1937 durante a ditadura Vargas, onde decisões do Supremo eram cassadas por decreto. Ele destacou a má história no constitucionalismo brasileiro associada a essa ideia.”
(Hora Brasília)
Mulher morre após ser picada por escorpião que estava em roupa
Na última quarta-feira (8), uma mulher de 27 anos morreu em decorrência de uma picada de escorpião. O caso aconteceu em Vitória da Conquista (BA).
A jovem foi identificada como Roberta Ferreira. Ela foi picada na última segunda-feira (6). O animal estava em uma peça de roupa que ela vestiu sem perceber.
Inicialmente, Roberta foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento. Depois, ela foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Apesar de ter tomado o soro antiescorpiônico e passado dois dias sob cuidados médicos, ela não resistiu.
O sepultamento da jovem aconteceu na manhã de quinta (9), em Anagé (BA).
As informações são do G1
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