Multa pelo uso das coleiras de choque pode ser de R$ 1 mil - Valor pode ser dobrado em caso de reincidência
Coleiras anti-latido dão descargas elétricas quando animais latem - Com proibição, tutores que usam nos animais poderão ser multados
A comercialização e o uso de coleiras anti-latido, que funcionam com base na geração de impulsos eletrônicos e/ou por descargas elétricas, estão proibidas no Ceará. A lei foi sancionada no dia 13 de novembro e publicada no Diário Oficial na última terça-feira, (14). O tutor que for flagrado utilizando o colar eletrônico em seu animal será multado em R$ 1 mil. A ferramenta é frequentemente usada para controlar o comportamento de cães. A lei entra em vigor no prazo de 180 dias, ou seja, a partir de 14 de maio de 2024.
Para os tutores flagrados utilizando o equipamento em animais, o valor da multa aplicada será dobrado em caso de reincidência. Nesses casos, foi estabelecido um lapso temporal de 24 horas para aplicação de nova penalidade.
A Lei ainda expressa que os estabelecimentos comerciais que descumprirem a proibição receberão advertência educativa. Em caso de reincidência, eles ficarão sujeitos ao recolhimento da mercadoria. A aplicação da penalidade prevista na Lei das coleiras anti-latido também não exclui a possível responsabilização do tutor por cometer maus-tratos ao animal.
Menino de 11 anos come lagartixa frita e é internado em Goiás
O menino comeu o animal sem saber dos riscos para a saúde
O que era para ser um final de semana divertido na casa do pai se transformou em um pesadelo para um garoto de 11 anos em Formosa, Goiás. Ele foi internado com infecção intestinal depois de comer uma lagartixa frita por influência da madrasta e da avó paterna.
Segundo a mãe do menino, que preferiu não se identificar, o ex-marido deixou o filho aos cuidados das duas mulheres quando foi trabalhar. Elas então convenceram o garoto a capturar lagartixas no quintal e fritá-las em uma panela. O menino comeu o animal sem saber dos riscos para a saúde.
A mãe conta que só soube do ocorrido quando foi buscar o filho no domingo (12). Ela percebeu que ele estava com febre, dor de barriga e vômito. Ela levou o menino ao hospital público da cidade, onde ele foi diagnosticado com infecção intestinal e desidratação.
Ele está se recuperando em casa, sob os cuidados da mãe. Ela disse que vai denunciar a madrasta e a avó paterna por maus-tratos e que vai pedir a guarda definitiva do filho. Ela também afirmou que o pai do menino não se manifestou sobre o caso.
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