A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa última quarta-feira (8).
Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.
Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
Com informações da Agência Brasil.
Mortes por coronavirus chegam a 55 no Ceará
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/Y/L/58YCr6TsOBttlZW8eCXg/000-1qg0iy.jpg "A grande maioria dos casos se concentra em Fortaleza e na Região Metropolitana — Foto: Sajjad Hussain / AFP") |
| Foto Sajjad Hussain / AFP |
A Secretaria da Saúde do Ceará, através da plataforma IntegraSUS, divulgou, até as 14 horas desta quinta-feira (9), 55 mortes por Covid-19 e 1.425 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Ceará.
Fortaleza, que concentra a maioria dos registros, chegou a 1.265 casos confirmados da doença, tendo ultrapassando os mil na terça-feira (7). No total, a Covid-19 foi diagnosticada em 45 municípios cearenses.
Dos óbitos, 43 aconteceram em Fortaleza, enquanto os demais aconteceram nos 11 municípios a seguir: Eusébio (2), Aracati (1), Cariús (1), Caucaia (1), Farias Brito (1), Iguatu (1), Itaitinga (1), Jaguaribe (1), Maracanaú (1), Santa Quitéria (1) e Tianguá (1).
Além da capital, apresentam manifestações da Covid-19 as cidades de: Aquiraz (28), Maracanaú (20), Caucaia (18), Sobral (14), Horizonte (6), Quixadá (6), Iguatu (5), Itaitinga (4), Eusébio (3), Icó (3), Jaguaribe (3), Juazeiro do Norte (3), Aracati (2), Cariús (2), Ipueiras (2), Maranguape (2), Novo Oriente (2), Pacatuba (2), Santa Quitéria (2), Amontada (1), Beberibe (1), Canindé (1), Cascavel (1), Catarina (1), Crateús (1), Croatá (1), Farias Brito (1), Fortim (1), Guaraciaba do Norte (1), Icapuí (1), Ipaporanga (1), Itaiçaba (1), Itapipoca (1), Itapajé (1), Lavras da Mangabeira (1), Limoeiro do Norte (1), Mauriti (1), Mombaça (1), Pedra Branca (1), Pindoretama (1), Quixeramobim (1), Santana do Acaraú (1), Senador Pompeu (1) e Tianguá (1).
A plataforma IntegraSUS ainda registra outros oito casos confirmados sem informações sobre locais onde houve identificação da doença.
Com informações do G1 Ceará.
Fortaleza, que concentra a maioria dos registros, chegou a 1.265 casos confirmados da doença, tendo ultrapassando os mil na terça-feira (7). No total, a Covid-19 foi diagnosticada em 45 municípios cearenses.
Dos óbitos, 43 aconteceram em Fortaleza, enquanto os demais aconteceram nos 11 municípios a seguir: Eusébio (2), Aracati (1), Cariús (1), Caucaia (1), Farias Brito (1), Iguatu (1), Itaitinga (1), Jaguaribe (1), Maracanaú (1), Santa Quitéria (1) e Tianguá (1).
Além da capital, apresentam manifestações da Covid-19 as cidades de: Aquiraz (28), Maracanaú (20), Caucaia (18), Sobral (14), Horizonte (6), Quixadá (6), Iguatu (5), Itaitinga (4), Eusébio (3), Icó (3), Jaguaribe (3), Juazeiro do Norte (3), Aracati (2), Cariús (2), Ipueiras (2), Maranguape (2), Novo Oriente (2), Pacatuba (2), Santa Quitéria (2), Amontada (1), Beberibe (1), Canindé (1), Cascavel (1), Catarina (1), Crateús (1), Croatá (1), Farias Brito (1), Fortim (1), Guaraciaba do Norte (1), Icapuí (1), Ipaporanga (1), Itaiçaba (1), Itapipoca (1), Itapajé (1), Lavras da Mangabeira (1), Limoeiro do Norte (1), Mauriti (1), Mombaça (1), Pedra Branca (1), Pindoretama (1), Quixeramobim (1), Santana do Acaraú (1), Senador Pompeu (1) e Tianguá (1).
A plataforma IntegraSUS ainda registra outros oito casos confirmados sem informações sobre locais onde houve identificação da doença.
Com informações do G1 Ceará.
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